Justiça aceita recuperação judicial de operadora de Starbucks e Subway no país

Em entrevista ao jornalista Sérgio Ripardo, do Bloomberg Línea Brasil, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre a decisão do juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo de ter aceitado o pedido de recuperação judicial da holding SouthRock Capital.  Na mesma decisão, o […]

Deduções no Imposto de Renda pode incentivar trabalho remoto

Rh Pra Você

O artigo “Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto”, escrito pela Heloisa Santos, advogada do time trabalhista, é destaque no Portal RH pra Você.   A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 87, que permite a dedução das despesas com teletrabalho na apuração do Imposto de […]

Starbucks: rescisão de uso da marca pela matriz motivou pedido de recuperação

Em entrevista ao Bloomberg Línea Brasil, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, empresa que representa a Starbucks no Brasil. No último dia 13 de outubro, a Starbucks notificou a SouthRock Capital sobre a imediata rescisão dos contratos. E, de […]

Semana de quatro dias: há implicações jurídicas para as empresas?

Difal de ICMS

O artigo “Semana de quatro dias: há implicações jurídicas para as empresas?”, escrito pela Luara Rezende, head da nossa área trabalhista, é destaque no Portal Jota. A semana de quatro dias tem sido muito debatida no mercado de trabalho global, inclusive com empresas de alguns países já adotando o modelo como definitivo. Mas, em uma […]

Marcos Martins anuncia Tatiana Gatto como nova head de Marketing e Comunicação

A chegada da nova head de Marketing & Comunicação, Tatiana Gatto, ao escritório Marcos Martins Advogados, é destaque na Análise Editorial. Com ampla experiência em estratégias de marketing B2B e B2C, a executiva possui formação acadêmica em Comunicação Social com ênfase em Marketing e MBA executivo pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), além […]

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

O artigo “Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista”, escrito pela advogada do time trabalhista, Mariana Saroa, é destaque na Revista Caminhoneiro. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 8 votos a 3, revogar alguns trechos da Lei 13.103/2015, popularmente conhecida como “Lei do Motorista”. Dentre as diversas alterações, […]

Quais as vantagens de antecipar a herança?

Em entrevista ao veículo E-investidor Estadão, Leonardo Cotta Pereira, head Societário do nosso escritório, comentou a respeito das vantagens de antecipar a herança, diante das mudanças previstas nas regras do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) com a Reforma Tributária. Quando o assunto é sucessão patrimonial, a doação em vida aos herdeiros tem […]

Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial

O artigo “Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas”, escrito pelas advogadas do time trabalhista, Luara Rezende e Mariana Saroa, é destaque no portal LexLatin. A contribuição assistencial, prevista no art. 513 da CLT, é cobrada pelos sindicatos com o objetivo de financiamento de suas ações […]

Lula e Biden discutem situação trabalhista da Uber

Em entrevista ao veículo Automotive Business, Luara Rezende, head de nossa área trabalhista, comentou sobre a situação trabalhista dos motoristas da plataforma Uber. A plataforma virou assunto entre o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, após sofrer condenação pela Justiça do Trabalho de R$ 1 […]