Notícias Agrícolas | Taxação no agronegócio: decisão no Tocantins é inconstitucional
O valor de taxação aplicado ao agronegócio gerou, recentemente, mais uma discussão no estado de Tocantins à cerca da suspensão obtida pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho. A suspensão foi com base no aumento das taxas sobre exportações e saída de produtos, alegando a inconstitucionalidade do ato. Clique aqui e saiba quais […]
Portal R7 | Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?
Em um caso recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou, até o dia anterior a Reforma Trabalhista entrar em vigor, a eficácia de um acordo judicial assinado em 2015, entre o Ministério Público do Trabalho e uma empresa do ramo de segurança, nos autos da ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPT, […]
Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas
O artigo “Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?”, da advogada Mariana Saroa de Souza, é destaque no portal Monitor Mercantil. A Lei 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que passou a ser denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. A nova diretriz faz parte do Programa Emprega + […]
Demissão sem justa causa: o que realmente pode acontecer
O artigo “Demissão sem justa causa: o que realmente pode acontecer”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Jornal Contábil O julgamento que trata da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, e a possibilidade de extinção da demissão sem justa causa, tem trazido inúmeras dúvidas sobre […]
Americanas deve R$ 1,8 bi em tributos para União, Rio de Janeiro e São Paulo
Em matéria produzida pela repórter Marcela Villar e replicada pelo portal Pequenas Empresas & Grandes Negócios do Grupo Globo, Dr. Marcos Martins e Dr. Angelo Ambrizzi falaram sobre a dívida tributária da empresa varejista Americanas SA, que envolve débitos com o Governo Federal e os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A dívida […]
Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?
O artigo “Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Jornal Contábil. O julgamento que trata da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, e a possibilidade de extinção da demissão sem justa causa, tem trazido […]
Com recuperação judicial aprovada, Americanas (AMER3) tem 60 dias para apresentar plano
Em entrevista à jornalista Marcela Villar, do grupo Estadão, Dr. Marcos Martins da Costa Santos e Dr. Jayme Petra de Mello Neto comentaram o caso da empresa varejista Americanas, que se tornou conhecido em todo o Brasil após inconsistências fiscais apontarem um rombo de R$20 bilhões ligadas à conta de fornecedores. Ontem, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial, […]
Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas
O artigo “Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas”, do advogado Matheus Freschi França, é destaque no portal TI Inside. A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023, trazendo com ela novas obrigações para os empregadores, principalmente quanto às informações de processos e acordos realizados na […]
Due diligence: como identificar riscos trabalhistas?
O artigo “Due diligence: como identificar riscos trabalhistas?” da advogada Isabela Cristina de Oliveira, é destaque no Jornal Jurid. A due diligence é de suma importância como mecanismo de controle do fator de risco, uma vez que, ainda que a empresa tenha boa política de compliance e esteja comprometida com a lei, se verá na iminência […]
Tributação sobre herança: a importância do planeamento sucessório
O artigo “Tributação sobre herança: a importância do planeamento sucessório”, do advogado Tiago Aparecido, é destaque no portal Rota Jurídica. Devido pelo herdeiro, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD é calculado sobre os bens e direito representativo do patrimônio ou capital de sociedade e companhia, tais como ação, quota, quinhão, participação civil ou […]
