Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?
O artigo “Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?”, do advogado Jayme Petra de Mello Neto, é destaque no portal Âmbito Jurídico. O conceito tradicional de família, composta por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio e com filhos legítimos, não é mais a única opção. Há alguns anos, a Justiça vem se […]
A chegada da Suzy Sampaio, head de Pessoas e Gestão, ao escritório Marcos Martins Advogados, é destaque no portal Mundo RH
Ao longo de sua trajetória, Suzy vivenciou desafios em diversos processos de RH, como desenvolvimento, recrutamento e seleção, staffing, gestão de benefícios, entre outros, inclusive em equipes internacionais. Além de dedicar sua carreira à gestão de pessoas, sempre com foco no planejamento estratégico. “Muito além de gerir os times, o cargo é de extrema relevância para […]
Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas
O artigo “Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas”, da advogada Aline Augusta de Menezes, é destaque no portal Monitor Mercantil. A definição quanto ao marco temporal em que se dariam as cobranças do chamado Difal (Diferencial de alíquota) do ICMS nas vendas ao consumidor final em outro Estado segue incerta. Até o momento, […]
STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS
O artigo “STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS”, do advogado Fábio Bernardo, é destaque no portal Âmbito Jurídico. O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade. Trata-se da discussão sobre o alcance do princípio constitucional da não cumulatividade para […]
Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?
O artigo “Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?”, das advogadas Monique Lessa e Suzanne Gouveia, é destaque no portal Segs. O programa visa transformar positivamente as relações de trabalho, incentivando a participação das mulheres com vantagens que impactam todos os envolvidos nas relações trabalhistas. Mas, para garantir a eficácia de suas propostas, a incorporação destas […]
Internacionalização de empresas: como mitigar os riscos jurídicos?
O artigo “Internacionalização de empresas: como mitigar os riscos jurídicos?” do advogado Jayme Petra de Mello Neto, é destaque no Jornal LexPrime. Em um cenário econômico incerto, a internacionalização de empresas se tornou um movimento crescente entre as empresas do Brasil. Seja a venda de um produto no exterior ou a abertura de uma filial, o […]
Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?
O artigo “Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?” do advogado Angelo Ambrizzi, é destaque no Jornal Jurid. Há dois dias das eleições presidenciais do Brasil, Angelo escreve sobre possíveis mudanças no cenário tributário após a definição do governo que estará à frente do País a partir de 2023. Seja em um modelo econômico […]
STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal
O artigo “STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal” da advogada Suzanne Gouveia, é destaque no portal Mercado Mercantil. O Supremo Tribunal Federal considerou como inconstitucional o pagamento dobrado de férias fora do prazo legal previsto no artigo 145 da CLT. O ministro relator Alexandre de Moraes votou pela inconstitucionalidade […]
Nova decisão do TRF limita a compensação de créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
O artigo “Nova decisão do TRF limita a compensação de créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS”, do advogado Fábio Bernardo, é destaque no Jornal Jurid. Uma decisão liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região impediu a compensação de créditos decorrentes da exclusão do ICMS da base […]
Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?
O artigo “Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?”, do advogado TIAGO APARECIDO SILVA, é destaque na Revista Campo & Negócios. Uma das mais recentes atualizações esperadas, certamente, é aquela decorrente da famosa reforma tributária, projeto que tem como objetivo harmonizar uma colcha de retalhos costurada pela União Federal, Fazenda Estaduais e Municipais. […]
