Marcos Martins Advogados é reconhecido como um dos escritórios Mais Admirados pelo Ranking Análise Advocacia 2022 no Setor Econômico: Financeiro

Fomos reconhecidos como um dos escritórios Mais Admirados pelo Ranking Análise Advocacia 2022 no Setor Econômico: Financeiro. Em sua décima sétima edição, a pesquisa traz os escritórios Mais Admirados eleitos por um grupo de 1038 executivos jurídicos e financeiros. O ranking avaliou e classificou os escritórios por especialidades, setor econômico e Estado, onde fomos reconhecidos […]

Aplicação de dispensa por justa causa por exposição de dados sigilosos

Heloisa de Alencar SantosAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Em decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região foi mantida a dispensa por justa causa de um empregado que repassou dados sigilosos da empresa tomadora de serviços sob fundamento de que deve haver responsabilização daqueles que detenham, controlem e operem dados, mencionando a […]

STF nega a possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis simultâneas

No julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.045.273/SE, iniciado na sexta-feira, dia 11 de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese abaixo transcrita, em sede de repercussão geral, debruçando-se sobre a possibilidade de reconhecimento de nova união estável, por pessoa que já possui vínculo conjugal anterior.

A transmissão aos herdeiros do direito de pleitear indenização por danos morais após o falecimento da vítima do abalo moral

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 642 que trata sobre a possibilidade de transmissão do direito à indenização por danos morais aos herdeiros, após o falecimento do titular, concedendo a estes a legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir na ação indenizatória em que se discute a violação dos direitos da personalidade do falecido.

Startups da Saúde têm aportes equivalentes a US$ 24 milhões no mês de outubro

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Segundo o Inside Healthtech Report, levantamento do Distrito Dataminer, 4 empresas dentre aproximadamente 577 startups voltadas para a área da saúde no Brasil, receberam valores e aportes avaliados em US$ 24 milhões, no mês passado. De acordo com a Revista Medicina S/A, o volume representa, no Brasil, […]

Renegociação é passo essencial contra dívidas

Em matéria para a CBN Campinas, Dr. Mário Conforti, líder da área Cível do escritório e especialista no contencioso, traça dicas e recomendações básicas sobre o crescimento da bolha de inadimplência, devido a pandemia da covid-19 e como a renegociação de dívidas pode ser essencial para esse cenário. Leia a matéria completa.