Compra do Twitter: negociação acende importância da due diligence como medida estratégica para venda
Thais Cordero Advogada do escritório Marcos Martins Advogados É fato que a falta de respaldo jurídico, financeiro e operacional são fatais para qualquer negócio. Independentemente do valuation da empresa e de sua visibilidade no mercado, a união das inteligências legal, financeira e operacional é essencial para atingir a perpetuidade dos negócios e, acima de tudo, […]
Como a Guerra favoreceu os investimentos estrangeiros no Brasil?
Thais Cordero Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Estar atento às oportunidades que surgem, principalmente em momentos de incertezas, é fundamental. Os impactos resultantes do conflito entre Rússia e Ucrânia são refletidos na economia mundial – em especial nas nações próximas aos países envolvidos. Apesar das circunstâncias extremamente negativas para a humanidade, como a morte […]
O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?
Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Comumente, os departamentos jurídicos e escritórios de advocacia vêm sendo questionados sobre a abrangência de proteção da confidencialidade dos dados pessoais na celebração do Acordo de Confidencialidade e, se tal proteção supriria a necessidade de observância às Políticas de LGPD, isto é, se a celebração de um […]
Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?
Thais CorderoAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A transformação digital no mundo corporativo foi imensamente favorecida pela pandemia. No mercado financeiro, sua descentralização pelo surgimento de novas fontes de investimentos foi fortemente catalisada – representando um novo cenário que, por mais incertezas e riscos que traga, também abre portas para novas propostas completamente promissoras para […]
Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?
Thais CorderoAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Sem qualquer indício de término ou ao menos amenização, a guerra na Ucrânia está desencadeando impactos consideráveis em setores vitais para a economia mundial. No mercado brasileiro – mesmo geograficamente distante, a movimentação no agronegócio vem gerando crescente preocupação perante produtores nacionais, diante da possível falta de mercadorias […]
LGPD – Responsabilidade do controlador em caso de incidente de segurança
Vanessa Salem EidAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Considerando a recorrência de incidentes relacionados aos vazamentos de dados de usuários de diversos serviços e o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é de suma importância abordar e analisar a responsabilidade das partes envolvidas nas situações de vazamento, criando a obrigação de indenizar. […]
Quem deve observar as mudanças nas exigências das publicações de demonstrações financeiras?
Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Anualmente, as companhias devem submeter suas contas à aprovação de seus acionistas em Assembleia Geral Ordinária. A Lei das Sociedade por Ações, lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, estabelece em seu artigo 133, a obrigatoriedade da publicação prévia em jornal de grande circulação dos […]
Direito à proteção de dados pessoais é elevado à cláusula pétrea: o que muda para a sua empresa?
Camila Vieira GuimarãesAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Conforme vem sendo noticiado pelos veículos de comunicação nas últimas semanas, a proteção de dados pessoais foi inserida no rol de direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, ganhando assim condição de cláusula pétrea. Mas, afinal, qual o impacto disso para sua empresa? De acordo com estatísticas […]
A LGPD restringe de maneira absoluta o compartilhamento de dados sensíveis entre contratantes?
Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Nem sempre! Explico: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/18, trouxe uma nova diretriz com relação à forma e adequação do tratamento de dados pessoais por pessoa física ou jurídica. A finalidade precípua da Lei é a proteção dos direitos fundamentais de […]
Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?
Em artigo publicado no portal Canal Tech, a advogada Thais Cordero comenta cinco tendências de negócios para 2022. Artigo “Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?” dos advogados Mário Conforti e Thais Cordero é destaque no site TI Inside, portal especializado em assuntos de Tecnologia e Informação. No artigo, os advogados comentam que todas […]
