ANPD publica guia de segurança da informação para as empresas de pequeno porte visando adequação à LGPD
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 04/10 um guia orientativo destinado a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas microempresas, empresas de pequeno porte e Startups
Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?
Artigo do advogado Jayme Petra de Mello Neto é destaque no portal Jornal Contábil. O artigo trata da nova Lei do Endividamento, que visa estabelecer uma diretriz de cuidado na concessão de crédito, verificando o verdadeiro balanço entre a renda do cidadão com sua quantidade de dívidas. Leia o artigo aqui.
O Projeto de Lei nº 15/2021 e as alterações no âmbito societário brasileiro
Congresso Nacional concluiu a análise da Medida Provisória nº 1.040, que passou a tramitar sob a nomenclatura de Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 15/2021, e neste momento, aguarda a sanção do Presidente da República.
O que é um IPO? Entenda como funciona
IPO (do inglês Initial Public Offering), também conhecido no Brasil como Oferta Pública de Emissão, é o processo no qual uma companhia realiza a emissão de um lote de ações ou outros valores mobiliários para negociação no Mercado
Lei nº 14.112/2020: DIP Financing como mecanismo primordial à recuperação de empresas
Nesse contexto, temos a figura do dip financing, que é de grande valia para diversas empresas que enfrentam momentos de instabilidade financeira e que não conseguem manter o seu fluxo de caixa,
Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?
Artigo da Dra. Thais Cordero continua sendo destaque em veículos de comunicação importantes, um deles o Startupi, portal de notícias e conteúdo sobre o ecossistema de startups, inovação, investimentos, empreendedorismo e tecnologia. O artigo trata da medida provisória MP 1041/2021 que prevê desburocratizar o ambiente de negócios no país e traz mudanças significativas no âmbito […]
LGPD: o que fazer para evitar penalidades?
Artigo da Dra. Thais Cordero sobre a Lei Geral de Proteção de Dados é destaque no portal SEGS. A LGPD já entrou em vigor, cerca de 84% das organizações ainda não se adequaram às normas exigidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com um estudo feito pela CodeBy. Leia o artigo […]
MP 1.040/21 tem grande potencial para desburocratizar ambiente de negócios
Artigo da Dra. Thais Cordero sobre a MP 1041/2021 é destaque no portal Conjur. O artigo trata da medida provisória que prevê desburocratizar o ambiente de negócios no país e traz mudanças significativas no âmbito societário. Leia o artigo completo no link.
Desburocratização do ambiente de negócios
Confira o artigo da advogada Thais Cordero, sobre a MP 1.040/41, que traz mudanças significativas no âmbito societário. Leia o artigo completo no link.
DREI publica instrução normativa dispensando reconhecimento de firma e admitindo assinaturas digitais em atos societários
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução Normativa DREI n.º 55 com importantes alterações que visam modernizar e desburocratizar os procedimentos de registros dos atos societários nas Juntas Comerciais e Cartórios