A partir de 1º de Agosto de 2021 podem ser aplicadas penalidades da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor desde setembro de 2020. No entanto, somente em 1º de agosto de 2021 passarão a ser aplicadas as penalidades para quem descumprir suas regras.
ANPD publica Guia Orientativo sobre a LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), publicou guia orientativo com definição de conceitos, atuações e responsabilidade dos agentes de tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis
Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem
Artigo da Dra. Thais Cordero, publicado no portal Rota Jurídica, traz discussões sobre o aumento da procura por planejamento sucessório e testamentos durante a crise da Covid-19. A advogada destaca os principais pontos da Holding Familiar, modalidade recomendável do planejamento sucessório. Leia o artigo completo aqui.
PANDEMIA ACELERA BUSCA POR PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Artigo da Dra. Thais Cordero, publicado no portal Lex Prime, traz discussões sobre o aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19. A advogada destaca os principais pontos da Holding Familiar, modalidade recomendável do planejamento sucessório. Leia o artigo completo aqui.
Pandemia acelera busca por Planejamento Sucessório
Thais Cordero Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A pandemia de Covid-19 tem feito cada vez mais vítimas no Brasil. Diante da constatação do quanto a vida é perecível, cada vez mais pessoas estão buscando formas de elaborar um testamento ou mesmo um planejamento de sucessão familiar, no caso de empresários. O resultado é que, segundo […]
STF manifesta pela inconstitucionalidade da prorrogação de prazo de patentes por demora na análise do INPI
Camila Vieira Guimarães Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou entendimento de que o prazo mínimo de gozo de direitos industriais assegurado aos inventores, cujo objetivo era mitigar os efeitos da demora de análise dos pedidos pelo INPI, que por força de Lei era de no mínimo 10 anos, se fosse […]
Busca por planejamento sucessório cresceu durante a pandemia
Artigo da Dra. Thais Cordero, publicado no portal Rede Jornal Contábil, traz discussões sobre o aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19. Para a advogada esse é um cuidado que todo empresário precisa ter a fim de garantir a perpetuidade de sua empresa e, a segurança financeira de sua família. Leia […]
STF retomou julgamento sobre a legalidade do prazo mínimo das patentes
Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do prazo mínimo de vigência das patentes contido no parágrafo único do artigo 40 da Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial).
Como realizar a abertura de empresas e filiais no exterior?
Diversas são as razões pelas quais um empresário busca internacionalizar seus negócios, podemos citar desde investimentos até a própria expansão dos negócios, mas o fato é que para a abertura de uma empresa no exterior, uma série de procedimentos devem ser seguidos.
A aplicação da cláusula MAC nas operações de M&A
O cenário de pandemia do novo coronavírus reforçou a importância de implementarmos contratualmente mecanismos capazes de abarcar o maior número de eventos que possam afetar a consumação de negócios e operações, em especial as que envolvam altos investimentos e tenham reflexos jurídicos significativos entre partes e terceiros, como nas operações de fusões e aquisições (M&A).
