Resultado

Categoria: Trabalhista

A controvérsia entre pejotização e terceirização

Trabalho análogo à escravidão: terceirização e responsabilidade do contratante

Crise no agronegócio e o reflexo nas relações trabalhistas

Empregos verdes e ESG: o novo paradigma no mercado de trabalho

Violência e assédio no ambiente de trabalho: Convenção 190 da OIT

Acidentes de trabalho no Home Office: quatro dicas para as empresas

A jornada de trabalho no agronegócio

A jornada de trabalho no agronegócio

Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

Mulheres no mercado de trabalho: a legalidade da contratação exclusiva de mulheres

Depósito recursal: empresas em recuperação judicial estão dispensadas de recolher?

Marcos Martins anuncia Mariana Piva como nova head Trabalhista

Mariana Piva é a nova head da área Trabalhista do Marcos Martins Advogados

Medidas emergenciais para manutenção do emprego no Rio Grande do Sul após desastre climático

Governo Federal certificará empresas que promovem a saúde mental e o bem-estar de seus trabalhadores

O dilema da garantia do juízo para empresas em recuperação judicial

Ações de vínculo de emprego em contratos autônomos devem passar pela Justiça Comum?

Cláusula de quitação geral em acordo extrajudicial: impactos do entendimento da justiça do trabalho

Como ficam as horas in itinere após a reforma trabalhista?

Deslocamento do trabalhador rural: como ficam as horas in itinere após a reforma trabalhista?

Oposição do trabalhador à contribuição sindical

TST irá decidir sobre oposição do trabalhador à contribuição sindical

Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Retroatividade da reforma trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET): nova ferramenta de comunicação com as empresas

Sócios podem ter benefício previdenciário penhorado para pagar dívidas trabalhistas?

Julgamento do tema 1232: possíveis impactos para as empresas nos processos trabalhistas

Relatório de Transparência Salarial: confira o prazo para preenchimento

eSocial: fim do período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2

Saúde dos colaboradores é responsabilidade legal das empresas

Combustível para consumo do veículo não pode ser considerado no adicional de periculosidade

Novos critérios de igualdade salarial

Novos critérios de igualdade salarial

TST autoriza a utilização do registro de jornada por exceção

Nova lista de doenças ocupacionais: conheça os impactos

A manutenção do home office pós-pandemia da Covid-19

Portaria altera regras de trabalho aos domingos e feriados

Deduções no IR pode incentivar trabalho remoto

Semana de quatro dias: há implicações jurídicas para as empresas?

Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas

As modificações do Programa de Alimentação do Trabalhador

Os impactos da alteração da Lei dos Caminhoneiros na esfera trabalhista

A Justiça do Trabalho e o uso da geolocalização como prova

Sancionada lei que assegura igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função e altera CLT

STF decide que empregadores podem demitir seus funcionários sem justa causa

TST altera cálculo dos reflexos das horas extras habituais

O papel da Due Diligence de Terceiros na contenção de riscos trabalhistas

Layoff: uma alternativa para enfrentar a crise econômica e evitar demissões

Lançamento de informações sobre ações trabalhistas no eSocial é prorrogado para 1º de julho: o que fazer para se adequar e evitar multa?

Portal R7 | Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?

Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?

Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas

Demissão sem justa causa: o que realmente pode acontecer

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?

Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?

TRT-2 limita responsabilidade do sócio retirante em até dois anos da sua retirada

Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas

Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas

Monitoramento no trabalho: o que a empresa pode fazer?

Due diligence: como identificar riscos trabalhistas?

ESG e Copa do Mundo: qual a relação?

ESG e Copa do Mundo: qual a relação?

Folga na Copa do Mundo: como evitar problemas trabalhistas?

Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?

Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?

Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?

Segurança do trabalho: como ficam os ambientes de trabalho pós-pandemia?

O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas

Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?

Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?

STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal

Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?

Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas

Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas

Podcast “Direito ao Negócio” #10 – Relações trabalhistas: os desafios do home office e os novos modelos de trabalho

Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

TRT 15 afasta estabilidade à ex-membro da Cipa demitido após venda de UPI

TST afasta responsabilidade solidária de empresa em recuperação judicial

Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

Revisão das normas regulamentadoras estabelece nova rotina de segurança do trabalho nas empresas

Adoção de medidas preventivas à COVID-19 ajudam a evitar condenações na Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego a Representante Comercial sem contrato formal

Sancionada Lei n.º 14.261/2021 que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e institui o Domicílio Eletrônico Trabalhista

A importância do Compliance nas relações trabalhistas

Salários e benefícios para alta gestão

Decreto 10.854 de 10/11/2021 e o Marco Regulatório Infralegal Trabalhista

Salário pode ser penhorado em processo trabalhista desde que a subsistência do devedor seja mantida

Portaria 620/21 do Ministério do Trabalho e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho

TRT da 15ª região reconhece incompetência da justiça do trabalho para expropriação de patrimônio de empresa em recuperação judicial

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19

TRT-2 entende que a covid-19 só pode ser considerada doença ocupacional se estiver relacionada às atividades do empregado

O impacto das novas gerações no mercado de trabalho e a necessária adaptação das empresas para retenção de mão de obra qualificada

Tribunal Regional do Trabalho isenta empresa de pagar multa pelo parcelamento das verbas rescisórias

Tribunal Regional condena empresa ao pagamento de horas extras por controlar jornada de trabalhador externo por WhatsApp

Tribunal Superior do Trabalho admite possibilidade de realização de venda de créditos trabalhistas

Câmara dos Deputados aprova projeto de Nova Reforma Trabalhista, texto vai para validação do Senado

A Subordinação Estrutural e o Reconhecimento de Vínculo Empregatício entre Empregado e Empregador

TST não concede benefício da Justiça Gratuita sem a efetiva Prova de Hipossuficiência