Portal R7 | Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?
Em um caso recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou, até o dia anterior a Reforma Trabalhista entrar em vigor, a eficácia de um acordo judicial assinado em 2015, entre o Ministério Público do Trabalho e uma empresa do ramo de segurança, nos autos da ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPT, […]
Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?
Todos os colaboradores contratados sob o regime celetista (CLT) são assegurados ao intervalo intrajornada como período de descanso para que possam repousar ou se alimentar durante seu expediente. Em um novo entendimento proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), contudo, foi possibilitado às empresas a adequação do que havia sido anteriormente acordado às novas regras […]
Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas
O artigo “Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?”, da advogada Mariana Saroa de Souza, é destaque no portal Monitor Mercantil. A Lei 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que passou a ser denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. A nova diretriz faz parte do Programa Emprega + […]
Demissão sem justa causa: o que realmente pode acontecer
O artigo “Demissão sem justa causa: o que realmente pode acontecer”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Jornal Contábil O julgamento que trata da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, e a possibilidade de extinção da demissão sem justa causa, tem trazido inúmeras dúvidas sobre […]
Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?
Luara Rezende, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. Nas últimas semanas o assunto em alta é o pedido de recuperação judicial realizado pelo Grupo Americanas e seus desdobramentos, com diversas análises sobre a decisão repentina, uma vez que a empresa de mais de 100 anos, com sólida reputação no mercado varejista, do dia para a […]
Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?
Mariana Saroa de Souza, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. A Lei nº. 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que passou a ser denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. A nova diretriz faz parte do Programa Emprega + Mulheres, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de […]
Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento do STF?
Muito vem sendo falado a respeito da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, além da possibilidade de extinção da demissão sem justa causa. Após nova regra estabelecida pela presidente do STF, Rosa Weber, os julgamentos interrompidos e com pedido de vista, devem retornar para pauta em até […]
TRT-2 limita responsabilidade do sócio retirante em até dois anos da sua retirada
Monique Vieira Lessa, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), ao dar provimento ao recurso relacionado a um sócio retirante, assim chamado o ex-sócio, entendeu que só pode ser incluído na ação trabalhista como responsável pelo crédito se o pedido de inclusão ocorrer […]
Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas
O artigo “Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas”, do advogado Matheus Freschi França, é destaque no portal TI Inside. A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023, trazendo com ela novas obrigações para os empregadores, principalmente quanto às informações de processos e acordos realizados na […]
Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas
Matheus Freschi França, advogado do escritório Marcos Martins Advogados. A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023, trazendo com ela novas obrigações para os empregadores, principalmente quanto às informações de processos e acordos realizados na esfera trabalhista. Dentre as informações que deverão ser apresentadas, estão o […]
