Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?
O artigo “Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?”, da advogada Heloisa de Alencar Santos, é destaque no Jornal Jurid. Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o número de empresas que passaram a refletir sobre as vantagens na contratação de empregados na terceira idade vem aumentando. Esse tema tem ganhado força […]
Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?
Heloisa de Alencar SantosAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Embora o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já preveja o estímulo à criação de programas para profissionalização e admissão de idosos no mercado de trabalho, a ausência de incentivos fiscais, programas sociais e o preconceito social fazem com que o Brasil ainda esteja muito atrasado com […]
STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal
Suzanne Gouveia de VasconcelosAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da Súmula n.º 450 do TST, que estabelecia também o pagamento em dobro para as férias pagas fora do prazo previsto no artigo 145 da CLT. Passados quase um mês da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito […]
Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?
Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Em decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é obrigatória a prévia negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Como o tema tem repercussão geral, o entendimento deverá ser aplicado pelos demais tribunais trabalhistas que julgarem ações com […]
Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?
Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido, exceto por motivo de saúde devidamente atestado. Durante a Pandemia de Covid-19, o Ministério da Economia e Ministério da Saúde editaram a Portaria Conjunta 20/2020, que visou dar maior efetividade aos […]
Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas
O Artigo “Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas”, da advogada Natália Tenório, foi destaque no portal Mundo RH. O Brasil é um dos países com maior número de trabalhadores formais acidentados ou afastados por doença ocupacional, que fazem o País ocupar o 4º lugar no ranking mundial da Organização Internacional do […]
Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas
Natália Tenório da Silva Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O dia 27 de julho é conhecido como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data comemorativa, tem como marco a instituição pelo Ministério do Trabalho do Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, além da obrigatoriedade dos serviços de medicina do trabalho […]
Podcast “Direito ao Negócio” #10 – Relações trabalhistas: os desafios do home office e os novos modelos de trabalho
Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Relações trabalhistas: os desafios do home office e os novos modelos de trabalho” Em meio a tantas incertezas na legislação trabalhista após a Covid-19 e o novo cenário imposto para as empresas, Sibele Pimenta e Monique Lessa, advogadas da área […]
Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação
Luara RezendeAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados No dia 28 de março, foi publicada a Medida Provisória de nº 1108, que dispôs sobre o pagamento do auxílio-alimentação, alterando a Lei nº 6.321/1976 e a Consolidação das Leis do Trabalho. Com relação ao auxílio-alimentação, a nova regra limita o uso do benefício exclusivamente para o pagamento […]
TRT 15 afasta estabilidade à ex-membro da Cipa demitido após venda de UPI
Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados O TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de empresa em recuperação judicial para julgar improcedente o pedido de estabilidade e afastar o direito à garantia provisória ao emprego de membro da CIPA, demitido após venda de UPI – Unidade Produtiva Isolada. Ao decidir, […]
