Resultado

Categoria: Tributário

Dívida Ativa da União: PGFN regimenta uso do Seguro-Garantia

STF derruba cobrança de ITCMD sobre os planos de previdência complementar VGBL e PGBL

Negociação de Débitos: PGFN lança novos Programas de Transação

Programa de Parcelamento Incentivado da PMSP: confira o prazo!

Vitória dos contribuintes: PLP 108/2024 descarta a incidência do ITCMD nos planos de previdência privada

Acordo Paulista: Governo possibilita parcelamento de ICMS para empresas em RJ

As vantagens da holding familiar na gestão de patrimônio e na sucessão

Regularização Imobiliária: Prefeitura de São Paulo intensifica uso de Medidas Coercitivas

Novos Programas da Receita Federal: Consenso e Soluciona

Convênio CONFAZ e Programa Quita Goiás: parcele seus débitos!

Acordo de Não Persecução Penal: STF opta pela retroatividade

Desoneração da folha de pagamento: principais pontos sobre o assunto

PTI: Novo Programa de Transação Integral visa a negociação de dívidas

Incidência do ITCMD nos planos de previdência privada – STF

Crédito de ICMS: produtores rurais de Goiás podem recuperar ICMS pago indevidamente

Impactos do PLP 108/24: é hora de pensar em planejamento sucessório?

Empresas terão mais prazo para realizar a compensação dos créditos tributários

STF não analisará incidência do PIS e da COFINS sobre juros e correção na devolução de tributos

Estado de SP lança programa de acordo para antecipação de pagamento de precatórios

Multa qualificada: STF limita à 100% da dívida tributária

“Declara Agro”: Receita Federal inicia operação com foco nas aeronaves dos produtores rurais

A revolução da transação tributária no Brasil

Reforma tributária: mudança nos impostos pode elevar PIB em até 8% em 10 anos, diz estudo

DIRBI: tudo o que você precisa saber sobre a nova declaração tributária

Reforma tributária: produção melhorará, mas antes economia vai conviver com burocracia de 2 regimes

PIS/COFINS: CARF aprova súmula que permite o creditamento dos “insumos do insumo”

Incentivos à modernização industrial: entenda a depreciação acelerada na Lei nº 14.871/2024

PPI 2024: prazo para adesão ao programa de parcelamento de débitos da Prefeitura de São Paulo se encerra este mês

TJSP afasta a cobrança do ITCMD de pessoa residente no exterior

Receita Federal prorroga o prazo de adesão ao programa de autorregularização de débitos tributários

Coisa julgada: STF nega modulação temporal e isenta contribuintes de multas punitivas

Glossário tributário: guia completo para você entender a linguagem tributária

Defensivos agrícolas: julgamento sobre benefícios fiscais será levado ao plenário físico do STF

Governo de Minas Gerais estabelece plano para regularização de débitos de ICMS

Programa Litígio Zero 2024: oportunidade para negociar débitos de até R$ 50 milhões

ITCMD: PL propõe alíquotas progressivas no estado de São Paulo

Resolução do CNJ regulamenta extinção de execuções fiscais de até R$10.000,00

Transação tributária em São Paulo: oportunidade para empresas regularizarem débitos de ICMS

Pedido de vista no STF suspende julgamento de benefícios fiscais para defensivos agrícolas

Contribuintes e advogados trabalham em novas teses para contestar Difal de ICMS

Comércio eletrônico: o que muda com a Reforma Tributária?

Indústria automotiva: o que muda com a Reforma Tributária?

STF julga novo recurso em ação sobre ICMS na transferência de mercadorias entre filiais

Nova lei veda a incidência de ICMS em operações entre estabelecimentos de mesma titularidade

STJ decide pela exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

Reforma tributária e o agronegócio

Os impactos da reforma tributária nos setores comercial e industrial

Nova lei facilita a quitação de débitos tributários com a Receita Federal

Indústria têxtil: o que muda com a Reforma Tributária?

Comércio exterior: o que muda com a Reforma Tributária?

Setor plástico: o que muda com a Reforma Tributária?

Prestadores de serviços logísticos: o que muda com a Reforma Tributária?

Infoprodutores: o que muda com a Reforma Tributária?

Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

Prestadores de serviços de marketing: o que muda com a Reforma Tributária?

Fintechs: o que muda com a Reforma Tributária?

Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

Mercado interno: o que muda com a Reforma Tributária?

Profissões regulamentadas: o que muda com a Reforma Tributária?

Importadores de serviços: o que muda com a Reforma Tributária?

Agronegócio: o que muda com a Reforma Tributária?

Lucros no exterior: nova transação tributária para IRPJ e CSLL

TJSP decide que o ITBI não se aplica na transferência de imóveis em incorporações societárias

Saiba quais os próximos passos após promulgação da reforma tributária

Impactos da Reforma Tributária no setor de serviços

Impactos da Reforma Tributária no comércio

Impactos da Reforma Tributária na indústria

STF consolida maioria em julgamento sobre coisa julgada e modulação de efeitos tributários

Não é possível a cumulação de multas isoladas e de ofício, decide STJ

Isenção do IPTU 2024: orientações e critérios

Reforma tributária: 14 mudanças que podem impactar o seu negócio

Reforma tributária 2023: contextualização e principais pilares

Estado de São Paulo melhora condições para negociação de débitos inscritos em dívida ativa

STJ autoriza o creditamento do ICMS sobre materiais intermediários que não se consomem imediatamente no processo produtivo

TRF da 2ª Região reconhece direito a crédito de PIS e COFINS sobre as despesas com adequação à LGPD

Gastos com combustíveis de empilhadeira geram créditos de PIS

STF valida a incidência do IOF em contratos de empréstimo em que não participam instituições financeiras

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorroga o prazo para negociação de débitos tributários com descontos

Justiça federal de São Paulo limita base das contribuições a terceiros ao teto de vinte salários-mínimos

Tributação dos super ricos: fundos fechados sofrem alteração na tributação no Brasil

CARF permite a utilização de benefício fiscal por produtor rural

Comissões pagas a corretores de imóveis não constituem receita tributável da imobiliária

Decisão do CARF autoriza contribuinte a tomar créditos de PIS/COFINS sobre materiais de embalagem

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre nova possiblidade de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União

A possível restituição de ITBI calculado sobre o valor venal do imóvel

Tribunal reconhece direito de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre gastos com a LGPD

Transação Tributária possibilita renegociações de débitos com a União

TJSP reconhece geração de créditos de ICMS sobre materiais que não se consomem de forma imediata e integral no processo produtivo

Notícias Agrícolas | Taxação no agronegócio: decisão no Tocantins é inconstitucional

STF declara inconstitucional a multa por pedido de compensação tributária não homologado

PIS, COFINS e ISS não devem integrar a base de cálculo do ISS

Imóveis doados ou herdados não devem ser tributados pelo Imposto de Renda

Taxação no agronegócio: decisão no Tocantins é inconstitucional

Estado de São Paulo reduz ICMS para estimular economia

Prazo para adesão à nova modalidade de transação com descontos começa hoje

Podcast “Direito ao Negócio” #14 – Programa Litígio Zero

Programa Litígio Zero

Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica

Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório

Soluções tributárias efetivas: como utilizar a legislação em favor do contribuinte?