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Categoria: Tributário

Reforma Tributária: o que o contribuinte deve esperar para o próximo ano?

Empresa em recuperação judicial faz acordo de transação tributária com prejuízo fiscal

Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas

Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas

STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS

Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?

Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?

Nova decisão do TRF limita a compensação de créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

Decreto que reduz IPI preserva Zona Franca de Manaus, mas insegurança jurídica permanece

Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais

TRF-3 afasta exigência de IRPF sobre valores de dívidas recebidas por tabelião de protesto

Decisão do STF autoriza cobrança de taxas de exploração de minérios

Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais

STJ rejeita pedido da Fazenda Nacional sobre penhora on-line antes da citação

Incertezas tributárias nas transações envolvendo NFT’s

Incertezas tributárias nas transações envolvendo NFT’s

CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%

Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plásticos?

Dívidas tributárias complexas: soluções inteligentes garantem bons resultados

Sancionada lei que traz melhorias nas condições da transação tributária federal

Congresso aprova melhorias nas condições da transação tributária federal

Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plástico?

Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plástico?

Como a inteligência artificial está transformando a gestão tributária?

Varejistas podem excluir o ICMS-ST da base do PIS e da COFINS

Como o aumento no preço dos combustíveis estimula a revisão tributária no setor de transportes?

Podcast “Direito ao Negócio” #9 – Planejamento Tributário no Agronegócio

Planejamento tributário no agronegócio: como pagar menos e ainda recuperar impostos indevidos?

Tribunal determina a exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da Cofins

Regulamentação do DIFAL gera possibilidade de empresas discutirem a cobrança do imposto para 2022

Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?

Possibilidade de redução do ICMS na fatura de energia elétrica

TJSP reconheceu validade de compensação em recuperação judicial

Possibilidade de crédito pela aquisição de álcool em gel e máscaras de proteção

Negócio jurídico processual – possibilidade de negociar pagamento de dívidas federais

Procuradoria prorroga prazo para celebração de transação de dívida federal

Alteração na forma de julgamento de processos administrativos tributários beneficia empresas

O impacto da ineficiência tributária no fluxo de caixa das empresas

Inteligência tributária viabiliza a estratégia financeira das empresas

Como creditar as despesas com a LGPD como insumos de PIS e Cofins?

Mudança da tributação no setor de Energia causa preocupação

Mudança da tributação no setor de Energia causa preocupação!

Demora da Fazenda para realizar ressarcimento administrativo de tributos garante correção monetária ao contribuinte

Sociedade Uniprofissional obtém direito a recolher valor fixo de ISS

Novo capítulo da tese do século: créditos de PIS/COFINS sobre o ICMS destacado nas notas de entrada de mercadorias

Como recuperar impostos pagos indevidamente?

Justiça garante à empresa o direito de não incluir o PIS e COFINS em suas próprias bases de cálculo

Imunidade Tributária – empresa de software obtém direito de não pagar imposto

PGFN publica edital para parcelamento de débitos de até R$ 1 milhão com o FGTS

Empresa recorre ao judiciário para garantir benefício fiscal – Regime Drawback

Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?

Crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS

Segunda fase da reforma tributária é apresentada e prevê alterações no Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF

Decisão liminar suspende exigências da Procuradoria que limitavam as transações tributárias

Judiciário concede autorização para adiar pagamentos de IRPJ e CSLL incidentes sobre crédito

STF decide pela possibilidade de creditamento de PIS e Cofins na aquisição de sucata

Dr. Angelo Ambrizzi, Advogado, explica porque a carga tributária é tão alta no Brasil

STF decide pela constitucionalidade do DIFAL exigido das empresas optantes do Simples Nacional

STF define a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Medida Provisória permite que empresas adiem o pagamento do FGTS

TJSP definiu a ilegalidade na instituição de um valor venal de referência na cobrança do ITBI

A exclusão de contribuições sociais do cálculo do ISS

Análise da sujeição de crédito reconhecido em ação judicial à recuperação judicial deve considerar a data de seu fato gerador

Comitê Gestão Responsável: como foi o webinar sobre gestão de crise e perspectivas pós-pandemia?

O sujeito ativo do ICMS Importação, tema ainda em análise no STF

Transação Excepcional

STF inicia julgamento sobre inconstitucionalidade da “multa isolada” de 50% em compensação tributária

Prorrogação do prazo e recolhimento de tributos por medida judicial

Oito medidas para minimizar o impacto econômico do coronavírus na sua empresa

STJ limita a base de cálculo das contribuições devidas ao “Sistema S”

Empresas em Recuperação Judicial não podem ser excluídas de parcelamentos especiais (PERT e PRR)