Infoprodutores: o que muda com a Reforma Tributária?
O que são infoprodutores? Infoprodutores são especialistas em determinado ramo ou atividade, cujo conhecimento é compartilhado através de aplicativos, cursos on-line, e-books, áudio-books, podcasts ou materiais de acesso em formato digital (pagos ou não). O ponto central para definição de um infoprodutor está na característica de conseguir transformar seus conhecimentos técnicos/específicos em um produto. Os […]
Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
Em uma decisão notável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi estabelecido que os créditos presumidos de ICMS não devem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL. Esta decisão, firmada pela Primeira Seção ao julgar os embargos de divergência, ressalta uma interpretação coerente dos princípios federativos, que influencia diretamente o planejamento […]
Prestadores de serviços de marketing: o que muda com a Reforma Tributária?
O que são serviços de marketing? Serviços de marketing podem ser compreendidos em diversas categorias que, em síntese, buscam apoiar/alavancar as vendas de produtos ou serviços, assim como tornar tais experiências mais atrativas aos consumidores. Esses serviços abrangem desde a criação, planejamento e execução de estratégias de vendas, criação de conteúdo para redes sociais, além […]
Fintechs: o que muda com a Reforma Tributária?
O que são fintechs? Fintechs são empresas especializadas na criação de soluções financeiras inovadoras, cujo foco são produtos financeiros integralmente digitais. O termo surgiu da abreviação de duas palavras em inglês (financial e technology), o qual sintetiza o principal objetivo destas instituições. E todas as empresas que desenvolvem soluções financeiras digitais, devidamente regulamentadas pelo Banco […]
Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
O artigo “Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL”, escrito por Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, é destaque no Estadão. O STJ decidiu que os créditos presumidos de ICMS não devem ser incluídos nas bases de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica […]
Mercado interno: o que muda com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária, aprovada recentemente, trouxe inúmeras alterações com relação ao modelo atual da tributação brasileira. Ao longo do período de discussão do texto final, muito se falou dos impactos sofridos pelos principais setores da economia, dentre eles o de comércio e, mais especificamente, o mercado interno. O mercado interno tem um papel fundamental no […]
Profissões regulamentadas: o que muda com a Reforma Tributária?
O que é a profissão regulamentada? Profissão regulamentada é aquela que possui orientação legal, com uma definição formal dos direitos e deveres dos profissionais no exercício da função de suas atividades (requisitos, áreas de atuação, competências etc.). Geralmente, tais profissões são representadas por um Conselho de Classe, os quais atuam, dentre outras atividades, na fiscalização […]
Importadores de serviços: o que muda com a Reforma Tributária?
O que são importadores de serviços? Importadores de serviços são pessoas jurídicas ou físicas que realizam a aquisição/contratação de determinado serviço, cuja prestação é realizada por empresas ou profissionais que estejam situados no exterior (residentes ou domiciliados) e o resultado da prestação ocorre em território nacional. Geralmente, a busca por tais serviços advém da necessidade […]
Agronegócio: o que muda com a Reforma Tributária?
No panorama econômico brasileiro, o agronegócio ocupa espaço de alta relevância. Essa afirmação se baseia em dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA, o qual estima que o setor será responsável por cerca de 24,4% do PIB do país para o ano de 2023, isso representa aproximadamente R$2,63 trilhões. Justamente em […]
Lucros no exterior: nova transação tributária para IRPJ e CSLL
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN anunciaram a abertura de uma nova fase de transação tributária para janeiro de 2024 focada na cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL sobre lucros da empresa investidora domiciliada no Brasil […]
