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Informativos
Agravo de instrumento não é adequado para impugnar justiça gratuita
Em recente decisão, a 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP negou provimento a um agravo de instrumento interposto pela
Quebra do sigilo bancário do alimentante: o que diz o STJ
Você sabia que, em casos de necessidade alimentar, pode haver a quebra do sigilo bancário de um alimentante para garantir
Será o fim do PERSE? Receita Federal publica ato declaratório extinguindo o benefício fiscal
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 02/2025, tornando público o atingimento do limite
Marcos Martins Advogados e Arbach & Farhat: uma nova fase para impulsionar o futuro
É oficial! O escritório Arbach & Farhat agora faz parte do Marcos Martins Advogados. Essa movimentação estratégica fortalece nossa atuação
Artigos e Publicações
Mercado de fusões e aquisições precisa de maior segurança jurídica
O ano de 2024 representou um período de desafios para o mercado de fusões e aquisições (M&A ou Merger &
A controvérsia entre pejotização e terceirização
Desde a Lei 13.249/2017, que versa sobre o trabalho temporário e a prestação de serviços terceirizados nas empresas, o tema
Trabalho análogo à escravidão: terceirização e responsabilidade do contratante
Recentemente, uma fabricante chinesa contratou mão de obra terceirizada para construir uma fábrica no Brasil. Contudo, para a sua surpresa,
Os desafios dos juros legais flutuantes com a nova Taxa Legal
A Lei 14.905/24 trouxe maior uniformidade às regras de correção monetária e juros moratórios sobre as dívidas. Contudo, como ocorre
Vídeos e Podcasts
4º episódio da websérie “Guiando para Transformar” | A integridade é uma virtude inegociável
Podcast “Direito ao Negócio” #13 – Novas estruturas familiares e impacto no planejamento sucessório
Podcast “Direito ao Negócio” #10 – Relações trabalhistas: os desafios do home office e os novos modelos de trabalho
Marcos Martins Advogados
Na mídia
Terceirização e responsabilidade do contratante em casos de trabalho análogo à escravidão
STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre prêmios de seguros; impacto pode chegar a R$ 42 bi
STF julga novo recurso em ação sobre ICMS na transferência de mercadorias entre filiais
Starbucks: rescisão de uso da marca pela matriz motivou pedido de recuperação
Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas
Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Reforma tributária: produção melhorará, mas antes economia vai conviver com burocracia de 2 regimes
Reforma tributária: mudança nos impostos pode elevar PIB em até 8% em 10 anos, diz estudo
Recuperação judicial: quebra de safra faz pedidos do recurso dispararem em 2023
Quais devem ser os próximos passos da Gol em recuperação judicial nos EUA?
Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório
Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa
Portal R7 | Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?
Por que o Projeto de Lei sobre bioinsumos é um marco para o agro brasileiro?
Polishop: entenda a disputa entre sócios da rede em recuperação judicial, apontada como a origem da crise
Planejamento tributário no agronegócio: como pagar menos e ainda recuperar impostos indevidos?
Odebrecht, Americanas e outras: entenda motivos para os recorrentes pedidos de recuperação judicial no Brasil
Odebrecht protocola pedido de recuperação judicial com dívidas de 4,6 bilhões de dólares
Nova lei dos seguros traz soluções pacificadoras e pontos controversos
Nova decisão do TRF limita a compensação de créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
Notícias Agrícolas | Taxação no agronegócio: decisão no Tocantins é inconstitucional
Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial
Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS
Maxmilhas pede recuperação judicial e põe culpa na crise da 123milhas, sua dona
Lojistas participam nesta quinta-feira do Dia Livre de Imposto com produtos com até 70% de redução no preço
E-books
Crédito rural: como facilitar o acesso?
Reforma Tributária
Transação Tributária
Lei geral de proteção de dados: o impacto no cotidiano dos cidadãos e empresas
Como realizar a abertura de empresas e filiais no exterior?
Guia completo a importância da diferenciação de conceitos de governança, riscos e compliance
Glossário Tributário
