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Adiantamento de Contrato de Câmbio: credor pode receber antes da quitação de outros créditos na RJ
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o credor de adiantamento de contrato
STF derruba cobrança de ITCMD sobre os planos de previdência complementar VGBL e PGBL
O Supremo Tribunal Federal firmou posicionamento para considerar inconstitucional a incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
União estável pós-morte: STJ define competência para Ação de Reconhecimento
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que ações de reconhecimento de união estável movidas contra o
TST isenta franqueador a pagar débitos trabalhistas de franqueado
Tribunal Superior do Trabalho isentou a franqueadora de uma empresa a pagar os débitos trabalhistas de uma franqueada
Artigos e Publicações
Os desafios dos juros legais flutuantes com a nova Taxa Legal
A Lei 14.905/24 trouxe maior uniformidade às regras de correção monetária e juros moratórios sobre as dívidas. Contudo, como ocorre
Marco Legal dos Seguros: modernização exige pontos de atenção
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal dos Seguros, um projeto de lei que promete mudar a forma
Bioinsumos: por que o Projeto de Lei é um marco para o agronegócio?
O agronegócio brasileiro vive um momento de transformação. Com as práticas sustentáveis ganhando espaço, os fertilizantes biológicos despontam como uma
A importância de usar o sistema de precedentes para a eficiência judicial
A eficiência da justiça brasileira tem sido um desafio histórico. Há um excesso de demandas sobrecarregando o sistema, causando morosidade
Vídeos e Podcasts
4º episódio da websérie “Guiando para Transformar” | A integridade é uma virtude inegociável
Podcast “Direito ao Negócio” #13 – Novas estruturas familiares e impacto no planejamento sucessório
Marcos Martins Advogados
Na mídia
STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre prêmios de seguros; impacto pode chegar a R$ 42 bi
STF julga novo recurso em ação sobre ICMS na transferência de mercadorias entre filiais
E-books
Crédito rural: como facilitar o acesso?
Reforma Tributária
Transação Tributária
Lei geral de proteção de dados: o impacto no cotidiano dos cidadãos e empresas
Como realizar a abertura de empresas e filiais no exterior?
Guia completo a importância da diferenciação de conceitos de governança, riscos e compliance
Glossário Tributário
