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Artigos e Publicações
A controvérsia entre pejotização e terceirização
Desde a Lei 13.249/2017, que versa sobre o trabalho temporário e a prestação de serviços terceirizados nas empresas, o tema
Trabalho análogo à escravidão: terceirização e responsabilidade do contratante
Recentemente, uma fabricante chinesa contratou mão de obra terceirizada para construir uma fábrica no Brasil. Contudo, para a sua surpresa,
Os desafios dos juros legais flutuantes com a nova Taxa Legal
A Lei 14.905/24 trouxe maior uniformidade às regras de correção monetária e juros moratórios sobre as dívidas. Contudo, como ocorre
Marco Legal dos Seguros: modernização exige pontos de atenção
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal dos Seguros, um projeto de lei que promete mudar a forma
Bioinsumos: por que o Projeto de Lei é um marco para o agronegócio?
O agronegócio brasileiro vive um momento de transformação. Com as práticas sustentáveis ganhando espaço, os fertilizantes biológicos despontam como uma
A importância de usar o sistema de precedentes para a eficiência judicial
A eficiência da justiça brasileira tem sido um desafio histórico. Há um excesso de demandas sobrecarregando o sistema, causando morosidade
Crise no agronegócio e o reflexo nas relações trabalhistas
Depois de anos de excelentes resultados, o agronegócio brasileiro enfrentou uma crise sem precedentes, impulsionada por uma combinação de fatores
Empregos verdes e ESG: o novo paradigma no mercado de trabalho
O mercado de trabalho está passando por uma transformação significativa, impulsionado pela crescente relevância das questões ambientais, sociais e de
