CONTEÚDOS
Artigos e Publicações
Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?
Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Em decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por
Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?
Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade
Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil
Ana Júlia Moraes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Apesar de pouco difundida no país, a Lei de Arbitragem sempre
A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?
Tatiane Faria Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A safra futura, na maioria dos casos, serve de fomento para a
Incertezas tributárias nas transações envolvendo NFT’s
Aline Augusta de Menezes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A utilização e negociação de NFT’s, sigla em inglês para
Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas
Natália Tenório da Silva Advogada do escritório Marcos Martins Advogados O dia 27 de julho é conhecido como o Dia
CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%
Fábio Bernardo Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Em recente julgado favorável ao contribuinte num caso envolvendo a extinção por
Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS
Rafael Zanchettin Advogado do escritório Marcos Martins Advogados A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS
