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Artigos e Publicações
Direito à proteção de dados pessoais é elevado à cláusula pétrea: o que muda para a sua empresa?
Camila Vieira GuimarãesAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Conforme vem sendo noticiado pelos veículos de comunicação nas últimas semanas, a
A LGPD restringe de maneira absoluta o compartilhamento de dados sensíveis entre contratantes?
Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Nem sempre! Explico: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?
Thais CorderoAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Um dos maiores marcos jurídicos no Brasil em 2021, foi a entrada em
Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?
Em artigo publicado no portal Canal Tech, a advogada Thais Cordero comenta cinco tendências de negócios para 2022. Artigo “Quando
A importância do Compliance nas relações trabalhistas
Nos últimos anos, graças aos inúmeros casos de corrupção que vieram a tona, temas relacionados à moral e à ética ganharam grande destaque no cenário internacional e nacional. Com isso, a figura do compliance se tornou cada vez mais presente nas empresas.
Salários e benefícios para alta gestão
Bruna Zampieri Colpani e Maísa VidalAdvogadas do escritório Marcos Martins Advogados INTRODUÇÃO Na luta pelo alcance de seus objetivos empresariais
Decreto 10.854 de 10/11/2021 e o Marco Regulatório Infralegal Trabalhista
Foi publicado no dia 11 de novembro de 2021 o Decreto 10.854 que regulamentou a legislação trabalhista no âmbito administrativo e instituiu o Programa de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais.
Breves considerações sobre as consolidações processual e substancial na recuperação judicial
Rubens SampaioAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Tema importante, que não encontrava tratamento específico na Lei n. 11.101/2005 (LRF), é
