CONTEÚDOS
Artigos e Publicações
Como realizar a abertura de empresas e filiais no exterior?
Diversas são as razões pelas quais um empresário busca internacionalizar seus negócios, podemos citar desde investimentos até a própria expansão dos negócios, mas o fato é que para a abertura de uma empresa no exterior, uma série de procedimentos devem ser seguidos.
Mediação e conciliação no âmbito da Recuperação Judicial a partir do advento da Lei nº 14.112/2020
Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em janeiro de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.112/2020, trazendo
A aplicação da cláusula MAC nas operações de M&A
O cenário de pandemia do novo coronavírus reforçou a importância de implementarmos contratualmente mecanismos capazes de abarcar o maior número de eventos que possam afetar a consumação de negócios e operações, em especial as que envolvam altos investimentos e tenham reflexos jurídicos significativos entre partes e terceiros, como nas operações de fusões e aquisições (M&A).
Expectativas para indústria têxtil pós-pandemia
A indústria têxtil foi um dos setores que reagiram mais rapidamente à crise da Covid-19 e é vista como fator importante na retomada da economia.
A exclusão de contribuições sociais do cálculo do ISS
Contribuintes têm buscado o Judiciário para adequar a base de cálculo do ISS, prevalecendo o entendimento firmado pelo STF. Assim, obter a exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço – ISS.
Como evitar falências em massa das empresas?
Artigo do Dr. Jayme Petra de Mello Neto publicado pelo portal SEGS, fala sobre a entrada em vigor da reforma da Lei de Recuperações e Falências. O advogado pontua as novas regras e os avanços significativos aplicados pela lei, e ações para ser adotadas com o objetivo de minimizar os impactos econômicos da crise, bem como evitar falências em massa das empresas.
A criação de Holding Familiar como meio eficaz para um planejamento sucessório mais célere e menos oneroso
A criação de uma holding familiar é uma das modalidades de planejamento sucessório e um dos meios mais eficazes e econômicos para se realizar a antecipação de herança e preservar a perenidade dos bens.
Pandemia tem levado empresas à Justiça para rever contratos
No direito privado, em especial, nas relações comerciais, a regra geral, derivada do brocardo latino pacta sunt sevanda, é a de que o contrato deve ser cumprido pelas partes ou, como preferem alguns, tem força de lei entre os contratantes.
