CONTEÚDOS
Artigos e Publicações
Ministério Público do Trabalho Divulga Recomendações Acerca do Teletrabalho
Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica[1] com 17 práticas recomendáveis voltada para as empresas, sindicatos e órgãos da administração pública durante o teletrabalho, com intuito de garantir a saúde e demais direitos dos empregados
Possibilidade de creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico
Pedro Rezek Andery Altran
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados
Cobrança judicial indevida: possibilidade de ressarcimento em dobro mesmo diante da ausência de efetivo desembolso
STJ definiu, interpretando o artigo 940 do Código Civil, que a sanção de pagamento em dobro, devida por àquele que demanda por dívida já adimplida, deve incidir sobre à totalidade do valor cobrado, não se restringindo ao montante efetivamente pago indevidamente.
Da vedação circunstancial de atos contra o patrimônio da empresa recuperanda
Artigo sobre vedação circunstancial de atos contra o patrimônio da empresa recuperanda, quando há plano de Recuperação Judicial em execução.
Sugestões para aumentar a eficiência do Poder Judiciário brasileiro
Mário Conforti para o Conjur Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no
Os problemas que a Reforma Tributária precisa solucionar
Ângelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Não são fáceis os problemas que a Reforma Tributária se propõe a solucionar.
Impactos da Covid-19 na Justiça do Trabalho
Ariadne Fabiane Velosa
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
Sancionada Lei nº. 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
MP nº. 936 de 2020 foi convertida na Lei nº. 14.020 de 2020, Lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas
