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Artigos e Publicações
O teletrabalho e seus modelos, entenda!
A palavra teletrabalho vem do grego “tele” que significa à distância e “trabalho” que é entendido como atividade profissional remunerada, e portanto, temos assim que o conceito de teletrabalho é senão o trabalho realizado à distância da empresa, vamos destacar nesse artigo seus modelos.
A crise econômica causada pelo COVID-19 e a recuperação judicial
A crise econômica causada pelo advento da COVID-19 vem modificando imensamente as atividades de grande parte das empresas, seja na forma de atendimento aos clientes, na forma de negociar novos contratos ou quando da busca de soluções para manter a atividade empresarial.
A situação de pandemia causada pelo COVID-19 justifica o pedido de revisão contratual judicial?
O Brasil e o mundo vivenciam uma situação pandêmica que encerra numa verdadeira crise médica-sanitária e econômico-financeira que causam prejuízos a diversos setores do mercado, sem precedentes neste século e, que certamente se agravará nos próximos dias.
A Medida Provisória n° 936/2020 e as alterações trabalhistas para as empresas
Em 01/04/2020 foi publicada a Medida Provisória n° 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida no Decreto Legislativo n° 6 de 20 de março de 2020.
Prorrogação do prazo e recolhimento de tributos por medida judicial
Com os efeitos causados pela pandemia do coronavírus e diante da ausência de medidas suficientes para amenizar os efeitos negativos da crise, a utilização de medidas judiciais torna-se uma alternativa eficiente para as empresas obterem um incremente em seu fluxo de caixa.
Oito medidas para minimizar o impacto econômico do coronavírus na sua empresa
Buscando minimizar o impacto econômico (Covid-19) nas empresas e, consequentemente, a manutenção de empregos, o Governo Federal vem anunciando uma série de medidas tributárias e econômicas que podem ser essenciais neste momento.
Fechamento da Junta Comercial – Implicações jurídicas
A partir do dia 23/03/2020, a Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus processos e procedimentos, mesmo os que estavam pendentes até esta data.
Mitigação dos riscos às empresas em Recuperação Judicial: recomendações do CNJ
Face à inegável situação de excepcionalidade causada com o advento do novo coronavírus (covid-19) em nossa economia e com possibilidade de se causar um colapso econômico, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ expediu o ATO NORMATIVO – 0002561-26.2020.2.00.0000 (anexo), com recomendações ao poder judiciário para dar uma resposta unificada à crise.
