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Artigos e Publicações
A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO BENEFICIÁRIO FINAL PERANTE A RECEITA FEDERAL POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS E BRASILEIRAS – RAZÕES E PRAZOS
9 de abril de 2018
Ana Carolina Rovida de Oliveira
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
ASPECTOS LEGAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
26 de março de 2018
Nathália Guedes Brum
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
PECULIARIDADES DA CONVENÇÃO DA APOSTILA RELATIVA A SUPRESSÃO DA EXIGÊNCIA DA LEGALIZAÇÃO DOS ATOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS
19 de março de 2018
Carolina Santos Pereira Leite
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
A REFORMA TRABALHISTA E SOBRE O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
12 de março de 2018
Camila Vieira Guimarães
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
NEGÓCIOS PROCESSUAIS DURANTE A EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – QUESTÕES E NOVOS PARADIGMAS
5 de março de 2018
Jayme Petra de Mello Neto
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados
A VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
27 de fevereiro de 2018
Caroline Borges Pantoja
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
FISCO FEDERAL LANÇA MAIS UMA NORMA ILEGAL: PARR – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE
19 de fevereiro de 2018
Angelo Ambrizzi
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados
A REFORMA TRABALHISTA E A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
1 de fevereiro de 2018
O litigante de má-fé poderá ser condenado no pagamento de multa superior a 1% (um por cento) e inferior a 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa., de acordo com o artigo 81 do Código de Processo Civil.
