CONTEÚDOS
Artigos e Publicações
DO MOMENTO DA INCIDÊNCIA E O CONCEITO DE FATO GERADOR DO ITBI: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O presente texto tem por finalidade estudar o entendimento doutrinário e jurisprudencial
A SOBERANIA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES NA APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO
Fabiana Cristina de Arruda Cueva SoaresAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Lei de Recuperação Judicial e Falência – Lei
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Milena Paternosti SabbagAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Visando garantir uma maior celeridade às demandas, o Novo Código de Processo
DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
Juliano Marini SiqueiraAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Desde 2012, com a inserção do parágrafo único no artigo 1º
CROSS-BORDER INSOLVENCY
Jayme Petra de Mello NetoCoordenador Jurídico do Escritório Marcos Martins Advogados Uma das grandes regiões não normatizadas no Direito Brasileiro
IMPLICAÇÕES DA CRIAÇÃO DE NOVA CLASSE DE CREDORES NA APLICAÇÃO DO CRAM DOWN
Priscilla FolgosiAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Lei nº 11.101/2005, Lei das Recuperações Judiciais e Falências (LRF) estabeleceu no
A INDEVIDA EXIGÊNCIA DE CND PARA APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS DO REINTEGRA
Fábio BernardoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA)
NOVAS REGRAS DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO – EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 – CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
Juliano Marini SiqueiraAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados No Brasil o e-commerce obteve um salto de crescimento no percentual de
