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Informativos
Violência e assédio no ambiente de trabalho: Convenção 190 da OIT
A violência e o assédio no ambiente de trabalho são preocupações recorrentes, já que seus efeitos podem causar danos à
Negociação de Débitos: PGFN lança novos Programas de Transação
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o edital de transação nº 06/2024, o qual possibilita a negociação de
Marcos Martins Advogados: confira as conquistas do ano!
O ano de 2024 foi marcado por conquistas que reforçam o nosso compromisso de sermos parceiros estratégicos de nossos clientes,
Programa de Parcelamento Incentivado da PMSP: confira o prazo!
No mês de novembro de 2024, foi publicado o Decreto Municipal nº 63.865/2024, que reabriu o prazo para adesão ao
Vitória dos contribuintes: PLP 108/2024 descarta a incidência do ITCMD nos planos de previdência privada
A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o novo texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, após votar as emendas
Contrato de compra e venda de lote não registrado é nulo – STJ
Em decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o contrato de compra e venda
Acordo Paulista: Governo possibilita parcelamento de ICMS para empresas em RJ
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) publicou o edital de Transação nº 03/2024, lançando a terceira fase
Impossibilidade da penhora de stock options: o que diz o STJ
Em votação unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a impossibilidade de penhora de stock options ante
