CONTEÚDOS
Informativos
A manutenção do home office pós-pandemia da Covid-19
A pandemia da Covid-19 provocou transformações profundas em vários aspectos da sociedade, alterando, sobretudo, a concepção que temos do ambiente
STF consolida maioria em julgamento sobre coisa julgada e modulação de efeitos tributários
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou dois Recursos Extraordinários de números RE 955.227 e RE 949.297 que abordam
Portaria altera regras de trabalho aos domingos e feriados
A Portaria nº 3.665/2023, publicada em novembro, alterou as regras de trabalho aos domingos e feriados. Ela terá vigência a
Não é possível a cumulação de multas isoladas e de ofício, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu um importante precedente ao determinar que não
Isenção do IPTU 2024: orientações e critérios
Para o ano de 2024 já está disponível a possibilidade de solicitar a isenção do IPTU – Imposto Predial e
Depósitos bancários de pessoas jurídicas podem ser penhorados, decide STJ
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento que os depósitos bancários em
Deduções no IR pode incentivar trabalho remoto
Deduções no IR pode incentivar trabalho remoto. Diante da necessidade de utilização do teletrabalho durante a pandemia, surgiu a preocupação
O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito
Recentemente, foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.711/2023, o Marco Legal das Garantias. Trata-se de legislação que aprimora
