CONTEÚDOS
Informativos
Fomos novamente reconhecidos no Prêmio Análise DNA+Fenalaw
Fomos reconhecidos na categoria “Marketing” com o case “Impulsionando a geração de novas oportunidades para o escritório”, e na categoria
Semana de quatro dias: há implicações jurídicas para as empresas?
Atualmente, um dos debates mais importantes no mercado de trabalho global está sendo a semana de quatro dias, inclusive com
STJ autoriza o creditamento do ICMS sobre materiais intermediários que não se consomem imediatamente no processo produtivo
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um contribuinte aproveitar-se dos créditos de ICMS
TRF da 2ª Região reconhece direito a crédito de PIS e COFINS sobre as despesas com adequação à LGPD
Em julgamento da apelação de uma empresa prestadora de serviços de pagamento digitais, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Gastos com combustíveis de empilhadeira geram créditos de PIS
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) permitiu a tomada de créditos de PIS/PASEP
STF valida a incidência do IOF em contratos de empréstimo em que não participam instituições financeiras
No último dia 9 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Tema 104 (Recurso Extraordinário nº
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorroga o prazo para negociação de débitos tributários com descontos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº 4/2023, prorrogando até 28/12/2023 o prazo de adesão à diversas
Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas
No último dia 11 de setembro foi encerrado o julgamento sobre a legalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores
