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Informativos
Marcos Martins Advogados foi um dos patrocinadores do evento Mulheres Inspiradoras
Fomos um dos patrocinadores do evento “Mulheres Inspiradoras do Ano”, promovido pela plataforma Mulheres Inspiradoras para homenagear mulheres que se
PIS, COFINS e ISS não devem integrar a base de cálculo do ISS
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP reconheceu em decisão recente que o PIS, a COFINS
Imóveis doados ou herdados não devem ser tributados pelo Imposto de Renda
Como se sabe, a legislação determina que deve incidir o Imposto de Renda sobre rendimentos e ganhos de capital. No
Taxação no agronegócio: decisão no Tocantins é inconstitucional
O agronegócio é um setor vital para a economia brasileira, tendo somado, apenas em 2022, um total de US$ 159,09
Estado de São Paulo reduz ICMS para estimular economia
Recentemente o Governador do Estado de São Paulo assinou 11 decretos com o objetivo de reduzir o custo de produção
Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?
Todos os colaboradores contratados sob o regime celetista (CLT) são assegurados ao intervalo intrajornada como período de descanso para que
Sociedades empresárias precisam aprovar suas contas até 30 de abril
A aprovação de contas é obrigação legal aplicável a todas as sociedades empresárias conforme a Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”,
DCBE já pode ser entregue e prazo termina em 5 de junho
Toda pessoa física ou jurídica domiciliada ou residente no Brasil, possuidora de ativos fora do território nacional no valor de