CONTEÚDOS
Informativos
Estado de São Paulo reduz ICMS para estimular economia
Recentemente o Governador do Estado de São Paulo assinou 11 decretos com o objetivo de reduzir o custo de produção
Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?
Todos os colaboradores contratados sob o regime celetista (CLT) são assegurados ao intervalo intrajornada como período de descanso para que
Sociedades empresárias precisam aprovar suas contas até 30 de abril
A aprovação de contas é obrigação legal aplicável a todas as sociedades empresárias conforme a Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”,
DCBE já pode ser entregue e prazo termina em 5 de junho
Toda pessoa física ou jurídica domiciliada ou residente no Brasil, possuidora de ativos fora do território nacional no valor de
Prazo para adesão à nova modalidade de transação com descontos começa hoje
A nova transação proposta pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inicia-se hoje, 06 de março. Estarão aptos à negociação com descontos
Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica
Angelo Ambrizzi, advogado do escritório Marcos Martins Advogados. O cenário tributário está movimentado em virtude de um julgamento do Supremo
Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?
Mariana Saroa de Souza, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. A Lei nº. 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que
Com RJ aprovada, Americanas (AMER3) tem 60 dias para apresentar plano
Marcela Villar. A Justiça do Rio de Janeiro aprovou o pedido de recuperação judicial (RJ) da Americanas agora há pouco.
