CONTEÚDOS
Informativos
Decisão do STF autoriza cobrança de taxas de exploração de minérios
Tiago SilvaAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal, ao analisar ações envolvendo os estados de Amapá, Minas
Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais
Bárbara de Alcântara MattosAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na
STJ rejeita pedido da Fazenda Nacional sobre penhora on-line antes da citação
Isabela Magalhães RodriguesAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Recentemente, em decisão unânime proferida pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ,
Desdobramentos da transação tributária de débitos federais
Aline Augusta de Menezes Advogada do escritório Marcos Martins Advogados A Lei n° 14.375 trouxe inovações para a transação tributária
Dr. Jayme Petra é coautor do livro “Direito Comercial – Falência e Recuperação de Empresas”
O Dr. Jayme Petra de Mello Neto, Coordenado Jurídico do escritório, é coautor do livro “Direito Comercial – Falência e Recuperação de
Reconhecimento de firma digital pelos cartórios de notas
Melissa EgholmAdvogada do Marcos Martins advogados Regulado pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 7 de
Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovado
Processo foi conduzido pelos escritórios Marcos Martins Advogados e DASA Advogados A Cerealista Rosalito, importante empresa do agronegócio, reconhecida pelo
Sancionada lei que traz melhorias nas condições da transação tributária federal
Fábio BernardoAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2022, a Lei nº 14.375/2022,
