CONTEÚDOS
Informativos
STJ revisa entendimento e agrava a situação de devedor em processo de execução
Ana Júlia Moraes e Davi GonçalvesAdvogados do escritório Marcos Martins Advogados Em sessão ocorrida em 19 de outubro de 2022,
Nova decisão do TRF limita a compensação de créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
Fábio BernardoAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Uma recente decisão liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região impediu
Decreto que reduz IPI preserva Zona Franca de Manaus, mas insegurança jurídica permanece
Tiago SilvaAdvogado do escritório Marcos Marcos Advogados O Governo Federal publicou no dia 24/08/2022 o Decreto nº 11.182/2022, elevando as
Leasing: STJ considera ação de reintegração de posse em execução quando o bem não for localizado
Davi GonçalvesAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados A legislação sempre permitiu à Alienação Fiduciária a possibilidade de converter o pedido
STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal
Suzanne Gouveia de VasconcelosAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da Súmula n.º 450
TRF-3 afasta exigência de IRPF sobre valores de dívidas recebidas por tabelião de protesto
Rafael ZanchettinAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados Não configura renda tributável os valores de dívidas recebidas por Tabeliães de Protesto
Decisão do STF autoriza cobrança de taxas de exploração de minérios
Tiago SilvaAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal, ao analisar ações envolvendo os estados de Amapá, Minas
Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais
Bárbara de Alcântara MattosAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na
