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Informativos
Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?
Mariana Saroa de Souza, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. A Lei nº. 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que
Com RJ aprovada, Americanas (AMER3) tem 60 dias para apresentar plano
Marcela Villar. A Justiça do Rio de Janeiro aprovou o pedido de recuperação judicial (RJ) da Americanas agora há pouco.
TRT-2 limita responsabilidade do sócio retirante em até dois anos da sua retirada
Monique Vieira Lessa, advogada do escritório Marcos Martins Advogados. A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas
Matheus Freschi França, advogado do escritório Marcos Martins Advogados. A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir
Efeitos do depósito judicial: mudança do STJ provoca insegurança e incerteza
Haroldo Malheiros Duclerc VerçosaConsultor do escritório Marcos Martins Advogados O Judiciário tem sido frequentemente acusado de provocar incerteza e insegurança
Empresa em recuperação judicial faz acordo de transação tributária com prejuízo fiscal
Rafael Zanchettin Advogado do escritório Marcos Martins Advogados Uma empresa em recuperação judicial celebrou acordo de transação tributária com a
Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas
Aline Augusta de MenezesAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A definição quanto ao marco temporal em que se dariam as
STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Fábio BernardoAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18,
