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Informativos
Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais
Luara Rezende e Natália Tenório da SilvaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Foi sancionado no último dia 08, pelo Presidente
STJ define prescrição quinquenal para ação de cobrança de cédula de crédito bancário
Beatriz Benedete CardosoAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do
Tribunal determina a exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da Cofins
Alana DahroujAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Recentes decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceram às empresas
Revisão das normas regulamentadoras estabelece nova rotina de segurança do trabalho nas empresas
Bruna Zampieri ColpaniAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados As normas regulamentadoras – NR’s são um conjunto de diretrizes e procedimentos
Adoção de medidas preventivas à COVID-19 ajudam a evitar condenações na Justiça do Trabalho
Monique Vieira LessaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Com o advento da pandemia, a sociedade teve que reinventar seus hábitos,
Pequenas empresas ganham regime diferenciado para as obrigações da lei geral de proteção de dados – LGPD
Alessandra R. Noronha GomesAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A partir de agora, pequenos negócios e empresários serão beneficiados quanto
Regulamentação do DIFAL gera possibilidade de empresas discutirem a cobrança do imposto para 2022
Alana DahroujAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados No dia 5 de janeiro deste ano, foi publicada Lei Complementar que regulamenta
Gestão eficiente do contrato pode minimizar riscos e implicações jurídicas na representação comercial
Mário ConfortiAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados No Brasil, a atividade do representante comercial é regulada pela Lei 4.866/65. Embora
