CONTEÚDOS
Informativos
Pequenas empresas ganham regime diferenciado para as obrigações da lei geral de proteção de dados – LGPD
Alessandra R. Noronha GomesAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados A partir de agora, pequenos negócios e empresários serão beneficiados quanto
Regulamentação do DIFAL gera possibilidade de empresas discutirem a cobrança do imposto para 2022
Alana DahroujAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados No dia 5 de janeiro deste ano, foi publicada Lei Complementar que regulamenta
Gestão eficiente do contrato pode minimizar riscos e implicações jurídicas na representação comercial
Mário ConfortiAdvogado do escritório Marcos Martins Advogados No Brasil, a atividade do representante comercial é regulada pela Lei 4.866/65. Embora
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego a Representante Comercial sem contrato formal
Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Vara do Trabalho do interior paulista julga improcedente o pedido de
Sancionada Lei n.º 14.261/2021 que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e institui o Domicílio Eletrônico Trabalhista
Publicada em 17/12/2021 norma que [re]cria o Ministério do Trabalho e Previdência, até então unificado com o Ministério da Economia.
STJ reafirma jurisprudência da corte sobre o cabimento de arbitragem em face de empresa em recuperação judicial
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do RESP 1.953.212/RJ, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, reforçou a jurisprudência da Corte sobre o cabimento de arbitragem contra empresas em Recuperação Judicial,.
Imóvel não substitui dinheiro em cumprimento de sentença, decide 3ª turma do STJ
Tatiane Bagagí FariaAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou
Apenas sócios que gerenciavam a pessoa jurídica à época da dissolução irregular respondem por débitos tributários
Bárbara de Alcântara MattosAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados O Superior Tribunal de Justiça externou, recentemente, o entendimento de que
