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Informativos
O impacto da ineficiência tributária no fluxo de caixa das empresas
Todos os dias são publicadas diversas normas tributárias gerando, entre os empresários, insegurança jurídica na tomada de decisões, além disso, a elevada carga tributária impacta no aumento dos preços e diminuição da lucratividade das empresas.
Inteligência tributária viabiliza a estratégia financeira das empresas
A carga tributária Brasileira é uma das maiores do mundo e a legislação tributária além de extensa é extremamente complexa, ingredientes suficientes para gerar nas empresas incertezas para entender a tributação de suas operações.
Lei 14.195/21: Prescrição intercorrente e a importância de pesquisas prévias pelo credor
Vanessa Salem EidAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O processo judicial de Execução vem se atualizando constantemente com a aplicação
ANPD publica guia de segurança da informação para as empresas de pequeno porte visando adequação à LGPD
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 04/10 um guia orientativo destinado a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas microempresas, empresas de pequeno porte e Startups
Tribunal Regional do Trabalho isenta empresa de pagar multa pelo parcelamento das verbas rescisórias
Bruna Zampieri ColpaniAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – MS, isentou uma
Tribunal Regional condena empresa ao pagamento de horas extras por controlar jornada de trabalhador externo por WhatsApp
3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3) manteve por unanimidade, a condenação de uma empresa ao pagamento de horas extras a um trabalhador que desempenhava sua jornada externamente por restar comprovado o controle de jornada por WhatsApp.
STJ: Descabida a denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia
Vitor José Ferreira do CoutoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que
Lei nº 14.195/21 altera a regra de citação e prevê a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça
Em 27/08/2021, foi publicada a Lei nº 14.195/21, que visa facilitar a abertura de empresas, dentre outras modificações legislativas no que concerne ao direito empresarial.
