CONTEÚDOS
Informativos
TJSP afasta tentativa de apreensão de passaporte e CNH de devedor em ação executória
6 de setembro de 2018
TJSP se posicionou no sentido que a suspensão de CNH, passaporte e cartão de crédito, não são medidas hábeis a induzir o executado a pagar a sua dívida
Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador
5 de setembro de 2018
Priscilla Folgosi Castanha
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
STF decide pela constitucionalidade da terceirização da atividade-fim das empresas
4 de setembro de 2018
O STF decidiu pela constitucionalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividades-fim