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Na mídia
Terceirização e responsabilidade do contratante em casos de trabalho análogo à escravidão
A negligência em relação a obrigações do contratante pode gerar responsabilização solidária, em que todas as partes são igualmente responsáveis.
A controvérsia entre pejotização e terceirização
É crucial distinguir terceirização da “pejotização”, que ocorre quando uma empresa contrata um trabalhador como pessoa jurídica (PJ) de forma
Os desafios dos juros legais flutuantes com a nova taxa legal
Com a nova taxa legal baseada nos juros flutuantes do mercado, surgem questões sobre previsibilidade e segurança jurídica. A nova
Por que o Projeto de Lei sobre bioinsumos é um marco para o agro brasileiro?
Projeto de Lei (PL) n.º 658/21 regulamenta a produção e o uso de bioinsumos no Brasil! Os bioinsumos são especialmente
A importância de usar o sistema de precedentes para a eficiência judicial
A aplicação dos precedentes no Brasil enfrenta alguns problemas significativos. Dentre eles, a resistência cultural dos operadores do Direito e
A jornada de trabalho no agronegócio
O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, mas a jornada de trabalho no campo apresenta desafios únicos, com
A Lei de Falências faliu?
A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (n° 11.101/2005) está sob suspeita e investigação devido a acusações de corrupção
Tudo sobre a regulamentação de tokens para financiamento do agronegócio
O uso da tecnologia blockchain tem permitido a tokenização de ativos agrícolas, como safra de soja e contratos futuros, possibilitando
