Resultados - Marcos Martins Advogados

Queda da taxa de juros: oportunidades e desafios para as empresas

21 de fevereiro de 2024

De acordo com o Boletim Focus, divulgado em fevereiro, a estimativa dos economistas é de que a taxa Selic chegue a 9% em 2024. No último comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) foi indicado…

Contribuintes e advogados trabalham em novas teses para contestar Difal de ICMS

20 de fevereiro de 2024

Em entrevista à jornalista Carolina Ingizza, do Jota, Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, comentou a respeito das disputas jurídicas em torno da cobrança do diferencial de alíquota - Difal…

Comércio eletrônico: o que muda com a Reforma Tributária?

16 de fevereiro de 2024

A Reforma Tributária aprovada modificou substancialmente o modelo de tributação brasileira, transformando por completo o esquema de arrecadação e recolhimento nacional. No decorrer do período de aprov…

Indústria automotiva: o que muda com a Reforma Tributária?

16 de fevereiro de 2024

O setor automotivo sempre obteve importantes incentivos fiscais em razão da essencialidade dos veículos para a mobilidade urbana e pelo interesse social na indústria automotiva, que é um dos setores m…

Recuperação judicial: quebra de safra faz pedidos do recurso dispararem em 2023

16 de fevereiro de 2024

Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, foi entrevistado ao vivo durante o Programa Mercado & Cia, do Canal Rural, onde discutiu sobre a quebra de safra…

STF julga novo recurso em ação sobre ICMS na transferência de mercadorias entre filiais

15 de fevereiro de 2024

Em entrevista à jornalista Marcela Villar, do Valor Econômico, Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, comentou o julgamento do novo recurso em ação sobre a incidência do ICMS na transferência…

Instrução Normativa DREI nº 1/2024: alterações trazidas para o registro público de empresas

14 de fevereiro de 2024

Recentemente, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI editou a Instrução Normativa nº 1/2024, a qual promoveu importantes modificações nas instruções normativas DREI no 81 …

Após aumento de falências e recuperações judiciais, projeto de lei quer agilizar trâmite

14 de fevereiro de 2024

2023 foi o ano com o 4º maior índice de pedidos de recuperações judiciais da história do Serasa Experian (iniciado em 2005) e o maior valor desde o começo da pandemia. Os pedidos de falência também re…

eSocial: fim do período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2

9 de fevereiro de 2024

Em janeiro de 2024, terminou o período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 do eSocial. Durante o período, as empresas poderiam optar por utilizar a versão S-1.1 ou a S-1.2 para lançamento de…

Com Gol em recuperação judicial, como ficam os passageiros? Há risco de não ter voo?

8 de fevereiro de 2024

Em entrevista ao jornalista Alexandre Saconi, do Uol, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre o processo de recuperação judicial da Gol. Com …

Saúde dos colaboradores é responsabilidade legal das empresas

6 de fevereiro de 2024

O artigo “Saúde dos colaboradores é responsabilidade legal das empresas”, escrito por Lucas Landi Brito, advogado do nosso time trabalhista, é destaque no Correio Braziliense. A lista de doenças ocupa…

Nova lei veda a incidência de ICMS em operações entre estabelecimentos de mesma titularidade

5 de fevereiro de 2024

Foi sancionada, em dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 204 que tem como objetivo afastar a incidência do ICMS em operações realizadas entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A nova lei se al…

Resultados da Busca