Resultados da Busca

Camila Reis Henrique Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Com o vigor da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), muito se tem discutido acerca da provável pejoração do labor do trabalhador e e…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Danielle Di Marco Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Considerando o princípio do livre conv…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Fabiana Cristina de Arruda Cueva Soares Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O Tribunal de J…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Paloma da Silva Aguiar Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados De acordo com o Dicionário Onlin…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Carlos Alexandre Basílio Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados É cada vez mais inquestionável…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Danielle Di Marco Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados É comum o entendimento de que o Direi…

Priscilla Folgosi CastanhaDentre as diversas polêmicas que circundam o universo das recuperações judiciais, abordar-se-á neste artigo a controvérsia jurisprudencial e doutrinária acerca da natureza …

Pedro Rezek Andery Altran Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados   A Lei Complementar n° 7/1970¹ instituiu o Programa de Integração Social (PIS), que tem como função promover a integraçã…

Sibele de Oliveira Pimenta Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados   A Lei Ordinária Federal 13.467/2017 [1], a qual introduziu a "Reforma Trabalhista" no ordenamento jurídico, completou …

Alessandra Renata Rasquel Noronha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados   A recente reforma enfrentada pela legislação processual civil brasileira teve como principal fundamento a preoc…

Paloma da Silva Aguiar Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados  Para o Dicionário Dicio, o dano, proveniente do latim “damnu” é: “Ação ou efeito de danificar, causar prejuízo; Estrago. Di…