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[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] A Lei nº 13.467/2017, promulgada em 13/07/2017, tornou-se um marco no ordenamento jurídico. O diploma leg…

A cessão de crédito, prevista no art. 286 e seguintes do Código Civil, pode ser conceituada como um negócio jurídico bilateral ou sinalagmático, gratuito ou oneroso, pelo qual o credor, sujeito ativo …

Em 13.07.2017, foi sancionada pelo presidente da República, a Lei nº 13.467 de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, dentre outras leis. Muito tem se falado sobre o tema. Alguns citam …

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Zuleika Hajli Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A terceirização hoje é uma realidade nas re…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Fábio Bernardo Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Os residentes no exterior, sejam pessoas f…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Fabiana Cristina de Arruda Cueva Soares Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A lei de Recupera…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Thyago Rodrigo da Cruz Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Como se sabe, a escrituração contá…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Camila Vieira Guimarães Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados No contexto empresarial contempor…

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] I- INTRODUÇÃO O mercado empresarial brasileiro é uma área que está em constante evolução, e, nos últimos …

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Alessandra Renata Rasquel Noronha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O presente artigo tem …

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"] Juliano Marini Siqueira Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados O termo “holding” vem do inglês “…