Resultados da Busca

Jayme Petra de Mello Neto Priscilla Folgosi Advogados do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Lei nº 11.101/05 – Lei de Recuperações Judiciais e Falências ou (LRF) exclui o crédito garantido fiducia…

Angelo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados   O presente texto tem por finalidade estudar o entendimento doutrinário e jurisprudencial de quais são os critérios material e tempor…

Fabiana Cristina de Arruda Cueva Soares Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados      A Lei de Recuperação Judicial e Falência - Lei 11.101/2005 é norteada pelos Princípios da Preservação …

Milena Paternosti Sabbag Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados   Visando garantir uma maior celeridade às demandas, o Novo Código de Processo Civil prevê que o pedido de usucapião de bem i…

Juliano Marini Siqueira Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados   Desde 2012, com a inserção do parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 9.402/1997 (Lei dos Protestos), a União, os Estados, o …

Jayme Petra de Mello NetoCoordenador Jurídico do Escritório Marcos Martins AdvogadosUma das grandes regiões não normatizadas no Direito Brasileiro é, sem dúvida, a que diz respeito aos processos e…

Priscilla Folgosi Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Lei nº 11.101/2005, Lei das Recuperações Judiciais e Falências (LRF) estabeleceu no ordenamento jurídico brasileiro o regime de rec…

Fábio Bernardo Advogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) foi criado originariamente pela Lei n…

Juliano Marini Siqueira Advogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo Brasil o e-commerce obteve um salto de crescimento no percentual de 24% em 2014, em relação ao ano de 2013, faturando R$ 35,…

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Nathália Guedes BrumAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosCom o atual cenário econômico nacional, está cada vez maior o número de empresas que ingressam com pedido de recuperação judicial…

Aline Pardi Ribeiro Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm um cenário de crise econômica e escândalos de corrupção é comum encontrar notícias veiculadas na mídia sobre aparecimento de tru…