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Luara Zanfolin Frasson de RezendeAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosHá muito se discute sobre a questão do pré-contrato no âmbito trabalhista, com relação a responsabilização do futuro…

Milena Paternosti Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO presente estudo visa abordar a recuperação judicial especial, criada para dar tratamento especial às microempresas e empresas de pe…

Jayme Petra de Mello Neto Coordenador Jurídico do Escritório Marcos Martins AdvogadosO ano de 2016 promete ser bastante intenso e marcar um novo período na história da solução de conflitos no Brasil…

Jayme Petra de Mello Neto Coordenador Jurídico do Escritório Marcos Martins AdvogadosIntrodução A atividade econômica é dinâmica e célere por definição. A crescente carência de bens, agravada pel…

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 24 de novembro de 2011 a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS emitiu a Resolução Normativa n° 279 que dispõe sobre …

Eduardo da Costa Santos MeninAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosAtualmente, muito se tem falado sobre conciliação e mediação como formas de solução de litígios no âmbito do judiciário.…

Joseane Ribeiro da SilvaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Estamos vivenciando nos dias atuais uma verdadeira avalanche de informações e compartilhamentos provenientes de redes socia…

Dulcinei Carneiro OrtizAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados Um dos desdobramentos mais importantes do casamento é com certeza o estabelecimento do regime de bens a ser adotado pelos côn…

Angelo Francisco Barrionuevo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Recentemente inúmeros contribuintes Paulistas receberam intimações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Pa…

Fábio Silveira Bueno BiancoAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados Não obstante as diversas modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (“Novo CPC”), que tenta trazer uma feiç…

Diego Henrique GonçalvesAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O contrato de trabalho é um negócio jurídico como qualquer outro no qual cabem as partes (neste caso, empregado e empregador…

Fernanda Grasselli de CarvalhoAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados.IntroduçãoO estudo em questão tem por objetivo à análise do instituto do “teletrabalho”, tendo em vista o…