Resultados - Marcos Martins Advogados

Indústria têxtil: o que muda com a Reforma Tributária?

10 de janeiro de 2024

A Reforma Tributária aprovada modificará substancialmente o modelo tributário brasileiro, criando diretrizes de tributação e ao mesmo tempo adequando nossa legislação aos formatos internacionais. Com …

Comércio exterior: o que muda com a Reforma Tributária?

10 de janeiro de 2024

STJ reconhece a validade da cláusula contratual de limitação de responsabilidade

9 de janeiro de 2024

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cláusula contratual que prevê a limitação de responsabilidade dos contratantes, desde que livremente pactuada. Trata-se, porta…

Setor plástico: o que muda com a Reforma Tributária?

5 de janeiro de 2024

O plástico, notável por sua durabilidade, leveza e eficiência, desempenha um papel crucial em diversos setores, incluindo medicina, indústria automobilística e construção civil, proporcionando um meno…

Prestadores de serviços logísticos: o que muda com a Reforma Tributária?

5 de janeiro de 2024

O que são serviços logísticos? Serviços logísticos englobam diversas atividades de administração, planejamento, conferência e movimentação de estoques, centros de distribuição, carga e descarga de ben…

Infoprodutores: o que muda com a Reforma Tributária?

5 de janeiro de 2024

O que são infoprodutores? Infoprodutores são especialistas em determinado ramo ou atividade, cujo conhecimento é compartilhado através de aplicativos, cursos on-line, e-books, áudio-books, podcasts ou…

Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

5 de janeiro de 2024

Em uma decisão notável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi estabelecido que os créditos presumidos de ICMS não devem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL. Esta decisão, firmada …

Prestadores de serviços de marketing: o que muda com a Reforma Tributária?

4 de janeiro de 2024

O que são serviços de marketing? Serviços de marketing podem ser compreendidos em diversas categorias que, em síntese, buscam apoiar/alavancar as vendas de produtos ou serviços, assim como tornar tais…

Fintechs: o que muda com a Reforma Tributária?

4 de janeiro de 2024

O que são fintechs? Fintechs são empresas especializadas na criação de soluções financeiras inovadoras, cujo foco são produtos financeiros integralmente digitais. O termo surgiu da abreviação de duas …

Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

4 de janeiro de 2024

O artigo “Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL”, escrito por Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, é destaque no Estadão. O STJ decidiu …

Mercado interno: o que muda com a Reforma Tributária?

2 de janeiro de 2024

A Reforma Tributária, aprovada recentemente, trouxe inúmeras alterações com relação ao modelo atual da tributação brasileira. Ao longo do período de discussão do texto final, muito se falou dos impact…

Intempestividade recursal é afastada quando o sistema do tribunal fornece prazo errado

29 de dezembro de 2023

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por afastar a intempestividade recursal de uma apelação, ocasionada pela indicação equivocada do prazo fatal no sistema eletrônico do Tribunal …

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