Resultados - Marcos Martins Advogados

Justiça aceita recuperação judicial de operadora de Starbucks e Subway no país

20 de dezembro de 2023

Em entrevista ao jornalista Sérgio Ripardo, do Bloomberg Línea Brasil, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre a decisão do juiz da 1ª Vara d…

5º episódio da websérie “Guiando para Transformar” | A evolução é a arte do aprendizado

18 de dezembro de 2023

Para nós, a evolução é a arte do aprendizado! Acreditamos que nosso crescimento é consequência do desenvolvimento profissional e pessoal de nossos integrantes. Por isso, estimulamos e damos ferramenta…

STF consolida maioria em julgamento sobre coisa julgada e modulação de efeitos tributários

14 de dezembro de 2023

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou dois Recursos Extraordinários de números RE 955.227 e RE 949.297 que abordam a coisa julgada em relações jurídicas tributárias de trato sucessivo.…

Portaria altera regras de trabalho aos domingos e feriados

14 de dezembro de 2023

A Portaria nº 3.665/2023, publicada em novembro, alterou as regras de trabalho aos domingos e feriados. Ela terá vigência a partir de 1 de março de 2024 e modificou o texto da Portaria/MTP n° 671/2021…

Em recuperação judicial, Bullguer tem um plano para sair da crise de R$ 113 milhões. Vai dar certo?

13 de dezembro de 2023

Em entrevista ao jornalista Daniel Giussani, da Exame, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comentou sobre o plano de reestruturação do Bullguer para sai…

Não é possível a cumulação de multas isoladas e de ofício, decide STJ

12 de dezembro de 2023

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu um importante precedente ao determinar que não é admissível a cumulação de multas isoladas com multas de ofício. O vot…

Isenção do IPTU 2024: orientações e critérios

12 de dezembro de 2023

Para o ano de 2024 já está disponível a possibilidade de solicitar a isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. O processo e prazos podem variar conforme o município, o que impõe a necess…

4º episódio da websérie “Guiando para Transformar” | A integridade é uma virtude inegociável

5 de dezembro de 2023

Para nós, a integridade é uma virtude inegociável. E foi exatamente esse ponto que abordamos no 4º episódio da websérie “Guiando para Transformar”. Neste episódio, falamos sobre como a ética, confia…

Depósitos bancários de pessoas jurídicas podem ser penhorados, decide STJ

5 de dezembro de 2023

Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento que os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas, que operam com finalidade empresarial, não estão …

Reforma tributária: 14 mudanças que podem impactar o seu negócio

2 de dezembro de 2023

A Reforma Tributária foi aprovada e agora entra em uma nova etapa para tirar do papel as mudanças propostas. Mas você sabe o que vai, efetivamente, mudar com a Reforma Tributária? Neste material, sepa…

Reforma tributária 2023: contextualização e principais pilares

1 de dezembro de 2023

Após a Reforma Tributária ter sido promulgada, a Câmara dos Deputados e Senado entraram em novas etapas para implementar as mudanças propostas. Para facilitar o entendimento, preparamos um conteúdo co…

Deduções no IR pode incentivar trabalho remoto

18 de novembro de 2023

Deduções no IR pode incentivar trabalho remoto. Diante da necessidade de utilização do teletrabalho durante a pandemia, surgiu a preocupação de muitas empresas quanto às despesas custeadas pelos empre…

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