Resultados - Marcos Martins Advogados

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

28 de setembro de 2022

O artigo “Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?”, do advogado TIAGO APARECIDO SILVA, é destaque na Revista Campo & Negócios.Uma das mais rece…

Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?

27 de setembro de 2022

O artigo “Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?”, da advogada Heloisa de Alencar Santos, é destaque no Jornal Jurid.Com o aumento da expectativa de vida dos …

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

23 de setembro de 2022

Tiago Silva Advogado do escritório Marcos Martins AdvogadosToda novidade legislativa deve ser comemorada, pois a muito se discute a necessidade de atualização de algumas normas que não retratam o d…

Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?

23 de setembro de 2022

Heloisa de Alencar SantosAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosEmbora o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já preveja o estímulo à criação de programas para profissionalização e admissão …

Decreto que reduz IPI preserva Zona Franca de Manaus, mas insegurança jurídica permanece

21 de setembro de 2022

O artigo “Decreto reduz IPI e preserva Zona Franca de Manaus, mas mantém insegurança jurídica na região”, do advogado Fábio Bernardo, é destaque no portal Segs.O Governo Federal publicou decreto qu…

Decreto que reduz IPI preserva Zona Franca de Manaus, mas insegurança jurídica permanece

20 de setembro de 2022

Tiago SilvaAdvogado do escritório Marcos Marcos AdvogadosO Governo Federal publicou no dia 24/08/2022 o Decreto nº 11.182/2022, elevando as alíquotas de IPI de 109 produtos, com objetivo de atender…

Leasing: STJ considera ação de reintegração de posse em execução quando o bem não for localizado

20 de setembro de 2022

Davi GonçalvesAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosA legislação sempre permitiu à Alienação Fiduciária a possibilidade de converter o pedido de busca e apreensão em execução quando o bem …

STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal

14 de setembro de 2022

Suzanne Gouveia de VasconcelosAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosO Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da Súmula n.º 450 do TST, que estabelecia também o pagamen…

Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais

9 de setembro de 2022

O artigo “Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais”, da advogada Bárbara de Alcântara Mattos, é destaque no portal Monitor Mercantil.A Receita Federal proibiu a incidência de…

Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?

6 de setembro de 2022

O artigo “Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?”, da advogada Monique Lessa, é destaque no portal Monitor Mercantil.Em decisão recente do STF, por maioria dos votos, determinou que é…

TRF-3 afasta exigência de IRPF sobre valores de dívidas recebidas por tabelião de protesto

31 de agosto de 2022

Rafael ZanchettinAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosNão configura renda tributável os valores de dívidas recebidas por Tabeliães de Protesto e posteriormente repassados aos credores, se…

Decisão do STF autoriza cobrança de taxas de exploração de minérios

31 de agosto de 2022

Tiago SilvaAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosO Supremo Tribunal Federal, ao analisar ações envolvendo os estados de Amapá, Minas Gerais e Pará, considerou válida a cobrança de taxas de…

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