Resultados - Marcos Martins Advogados

Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais

31 de agosto de 2022

Bárbara de Alcântara MattosAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária. Nesse contexto, empresas que se util…

Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?

31 de agosto de 2022

Monique Vieira Lessa Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosEm decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é obrigatória a prévia negociação cole…

STJ rejeita pedido da Fazenda Nacional sobre penhora on-line antes da citação

31 de agosto de 2022

Isabela Magalhães RodriguesAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosRecentemente, em decisão unânime proferida pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, os contribuintes tiveram uma importante…

Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

25 de agosto de 2022

O artigo “Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?”, da advogada Ana Carolina Vasconcelos, é destaque no Portal Rota Jurídica. Com a reforma …

Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

22 de agosto de 2022

Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido, exceto por motivo de saúde devidamente atesta…

Incertezas tributárias nas transações envolvendo NFT’s

16 de agosto de 2022

O artigo “NFTs: como reduzir as incertezas tributárias?”, dos advogados Angelo Ambrizzi e Aline Augusta de Menezes, é destaque no Portal MTI Tecnologia. Apesar do cenário não ser de todo novo, as inov…

Podcast “Direito ao Negócio” #11 – Impactos da alteração da Lei de Arbitragem no Brasil

16 de agosto de 2022

Está no ar mais um episódio do nosso podcast Direito ao Negócio, com o tema “Impactos da alteração da lei de arbitragem no Brasil”Dra. Ana Julia Moraes, head da área Cível do escritório Marcos Mart…

Desdobramentos da transação tributária de débitos federais

15 de agosto de 2022

Aline Augusta de Menezes Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA Lei n° 14.375 trouxe inovações para a transação tributária de débitos federais, permitindo a regularização do passivo em at…

A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?

15 de agosto de 2022

O artigo “A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?”, da advogada Tatiane Faria, é destaque no Portal do Agronegócio.O assunto é…

Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

12 de agosto de 2022

O artigo “Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS”, do advogado Rafael Zanchettin, é destaque no Jornal LexPrimeO Supremo Tribunal Federal pa…

Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

4 de agosto de 2022

O artigo “Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil”, da advogada Ana Julia Moraes, é destaque no jornal Monitor Mercantil.A Lei de Arbitragem é …

CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%

3 de agosto de 2022

O Artigo “CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%”, do advogado Fábio Bernardo, é destaque no Jornal Lex Prime.Em decisão recente e favorável ao contribuinte AES Tietê Energ…

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