Resultados - Marcos Martins Advogados

Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

2 de agosto de 2022

Ana Júlia Moraes Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosApesar de pouco difundida no país, a Lei de Arbitragem sempre se mostrou como uma alternativa eficaz para resolução de conflitos, dis…

Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas

2 de agosto de 2022

O Artigo “Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas”, da advogada Natália Tenório, foi destaque no portal Mundo RH.O Brasil é u…

A safra futura do produtor rural pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?

1 de agosto de 2022

Tatiane Faria Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA safra futura, na maioria dos casos, serve de fomento para a nova plantação e é responsável pelo giro de capital do produtor rural, se…

Incertezas tributárias nas transações envolvendo NFT’s

29 de julho de 2022

Aline Augusta de Menezes Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA utilização e negociação de NFT’s, sigla em inglês para o termo “Non-Fungible Token”, ou melhor, “tokens não fungíveis”, têm…

Segurança do trabalho: medidas preventivas e a importância da documentação na diminuição de riscos trabalhistas

29 de julho de 2022

Natália Tenório da Silva Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosO dia 27 de julho é conhecido como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data comemorativa, tem como marco…

CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%

29 de julho de 2022

Fábio Bernardo Advogado do escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente julgado favorável ao contribuinte num caso envolvendo a extinção por incorporação da empresa AES Tietê Energia S.A – a Câmar…

Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

29 de julho de 2022

Rafael Zanchettin Advogado do escritório Marcos Martins AdvogadosA exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS ganhou enorme relevância nos meios jurídico e contábil, em vista da possibi…

Dr. Jayme Petra é coautor do livro “Direito Comercial – Falência e Recuperação de Empresas”

26 de julho de 2022

O Dr. Jayme Petra de Mello Neto, Coordenado Jurídico do escritório, é coautor do livro “Direito Comercial - Falência e Recuperação de Empresas: Estudo Integrado com a Reforma Introduzida pela Lei 14.1…

Projeto de Lei prevê alterações na Lei de Arbitragem

22 de julho de 2022

Ana Júlia Moraes Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosEstá em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 3.293/21, que pretende alterar a Lei de Arbitragem, em vigor desde 1996.Se aprovad…

Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovado

13 de julho de 2022

Matéria sobre a aprovação do plano de recuperação judicial da Cerealista Rosalito é destaque no Portal Migalhas.O Plano aprovado, foi elaborado e negociado em conjunto pelos escritórios Marcos Mart…

Dívidas tributárias complexas: soluções inteligentes garantem bons resultados

7 de julho de 2022

O Artigo “Dívidas tributárias complexas: soluções inteligentes garantem bons resultados”, do advogado Tiago Silva, é destaque no portal Lex Prime.Tiago explica como o cont…

Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plásticos?

7 de julho de 2022

O Artigo “Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plásticos?”, do advogado Angelo Ambrizzi, foi destaque na Revista Plástico Sul.O setor plástico, além de enfrentar desa…

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