Resultados - Marcos Martins Advogados

O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?

25 de abril de 2022

Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosComumente, os departamentos jurídicos e escritórios de advocacia vêm sendo questionados sobre a abrangência de proteção da confi…

Varejistas podem excluir o ICMS-ST da base do PIS e da COFINS

25 de abril de 2022

Fábio BernardoAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosO julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS deu novo fôlego a uma série de teses tributárias defendida…

Arbitragem – O princípio do amplo acesso não se aplica ao procedimento arbitral

19 de abril de 2022

Vanessa Salem EidAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosO procedimento arbitral, assim como o judicial, é regido por alguns princípios primordiais que servem de fundamento para a própria Le…

Como o aumento no preço dos combustíveis estimula a revisão tributária no setor de transportes?

13 de abril de 2022

Ângelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosA economia mundial, de um modo geral, tem um cenário desafiador em 2022, dada a inflação, aumento das taxas de juros e os possíveis efe…

Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença decai em 90 dias

12 de abril de 2022

Rubens CarnelosAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosA sentença arbitral poderá ser impugnada pelo manejo da ação anulatória, prevista no art. 32 da Lei 9.307/96, ou, se já estiver em curs…

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Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?

5 de abril de 2022

Artigo “Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?” da advogada Thais Cordero é destaque no Portal MTI Tecnologia (@mtitecnologia).Os investimentos por NFT (non-fungible …

Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?

5 de abril de 2022

Thais CorderoAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA transformação digital no mundo corporativo foi imensamente favorecida pela pandemia. No mercado financeiro, sua descentralização pelo s…

STF fixa entendimento acerca de penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

5 de abril de 2022

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosO Supremo Tribunal Federal, por maioria dos votos, decidiu pela constitucionalidade da penhora de bem de família de fiador em cont…

Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

30 de março de 2022

Luara RezendeAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 28 de março, foi publicada a Medida Provisória de nº 1108, que dispôs sobre o pagamento do auxílio-alimentação, alterando a Lei nº…

Podcast “Direito ao Negócio” #9 – Planejamento Tributário no Agronegócio

30 de março de 2022

Está no ar mais um episódio do nosso Podcast Direito ao Negócio, com o tema “Planejamento Tributário no Agronegócio”Dr. Angelo Ambrizzi, head da área Tributária do Marcos Martins Advogados, comenta…

TRT 15 afasta estabilidade à ex-membro da Cipa demitido após venda de UPI

25 de março de 2022

Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosO TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de empresa em recuperação judicial para julgar improcedente o pedido…

TST afasta responsabilidade solidária de empresa em recuperação judicial

23 de março de 2022

Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao Recurso de Revista, interposto por empresa em Recuperação Judi…

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