Resultados - Marcos Martins Advogados

Direito à proteção de dados pessoais é elevado à cláusula pétrea: o que muda para a sua empresa?

7 de março de 2022

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosConforme vem sendo noticiado pelos veículos de comunicação nas últimas semanas, a proteção de dados pessoais foi inserida no ro…

Tribunal determina a exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da Cofins

7 de março de 2022

Alana DahroujAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosRecentes decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceram às empresas o direito de excluir os valores de ICMS…

Revisão das normas regulamentadoras estabelece nova rotina de segurança do trabalho nas empresas

23 de fevereiro de 2022

Bruna Zampieri ColpaniAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosAs normas regulamentadoras – NR’s são um conjunto de diretrizes e procedimentos técnicos relacionados à segurança e à saúde do t…

Adoção de medidas preventivas à COVID-19 ajudam a evitar condenações na Justiça do Trabalho

18 de fevereiro de 2022

Monique Vieira LessaAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosCom o advento da pandemia, a sociedade teve que reinventar seus hábitos, a forma de lidar com o próximo e o ambiente à sua volta. …

A LGPD restringe de maneira absoluta o compartilhamento de dados sensíveis entre contratantes?

14 de fevereiro de 2022

Luciana Magnolo OnofreAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosNem sempre! Explico:A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/18, trouxe uma nova diretriz com relação …

Pequenas empresas ganham regime diferenciado para as obrigações da lei geral de proteção de dados – LGPD

8 de fevereiro de 2022

Alessandra R. Noronha GomesAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA partir de agora, pequenos negócios e empresários serão beneficiados quanto aos procedimentos exigidos para cumprimento da…

Regulamentação do DIFAL gera possibilidade de empresas discutirem a cobrança do imposto para 2022

8 de fevereiro de 2022

Alana DahroujAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 5 de janeiro deste ano, foi publicada Lei Complementar que regulamenta o Difal (Diferencial de Alíquota) de ICMS nas operações int…

Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?

8 de fevereiro de 2022

Angelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosA necessidade de uma reforma tributária é perceptível no Brasil. Além de encarecer cada vez mais nossos produtos e reduzir o poder de c…

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Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?

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