Resultados - Marcos Martins Advogados

Gestão eficiente do contrato pode minimizar riscos e implicações jurídicas na representação comercial

19 de janeiro de 2022

Mário ConfortiAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosNo Brasil, a atividade do representante comercial é regulada pela Lei 4.866/65. Embora a representação comercial seja uma atividade bast…

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

19 de janeiro de 2022

Mário Conforti e Thais CorderoAdvogadas do escritório Marcos Martins AdvogadosAs sanções para o descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) nº 13.709/2018 já estão valendo. Aplicadas t…

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Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

17 de janeiro de 2022

Artigo “Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?” dos advogados Mário Conforti e Thais Cordero é destaque no Portal Consultor Jurídico.No artigo, os advogados comentam que todas as empresa…

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

10 de janeiro de 2022

Em artigo publicado no portal Canal Tech, a advogada Thais Cordero comenta cinco tendências de negócios para 2022.Artigo “Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?” dos advogados Mário Conf…

Cinco tendências em negócios para 2022

10 de janeiro de 2022

Em artigo publicado no portal Canal Tech, a advogada Thais Cordero comenta cinco tendências de negócios para 2022.Confira artigo completo aqui…

Cinco tendências em negócios para 2022

10 de janeiro de 2022

O artigo "Cinco tendências em negócios para 2022” da advogada Thais Cordero é destaque no jornal Empresas e Negócios. No artigo, a advogada comenta sobre as perspectivas econômicas para …

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego a Representante Comercial sem contrato formal

3 de janeiro de 2022

Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosVara do Trabalho do interior paulista julga improcedente o pedido de vínculo empregatício de representante comercial com emp…

Sancionada Lei n.º 14.261/2021 que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e institui o Domicílio Eletrônico Trabalhista

3 de janeiro de 2022

Publicada em 17/12/2021 norma que [re]cria o Ministério do Trabalho e Previdência, até então unificado com o Ministério da Economia. Criado em 1930, a pasta foi extinta em 01/01/2019 e absorvida pela …

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A importância do Compliance nas relações trabalhistas

STJ reafirma jurisprudência da corte sobre o cabimento de arbitragem em face de empresa em recuperação judicial

Salários e benefícios para alta gestão

Decreto 10.854 de 10/11/2021 e o Marco Regulatório Infralegal Trabalhista