Resultados - Marcos Martins Advogados

Breves considerações sobre as consolidações processual e substancial na recuperação judicial

7 de dezembro de 2021

Rubens SampaioAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosTema importante, que não encontrava tratamento específico na Lei n. 11.101/2005 (LRF), é o que se refere ao processamento da recuperação…

Imóvel não substitui dinheiro em cumprimento de sentença, decide 3ª turma do STJ

7 de dezembro de 2021

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial nº 1942671/SP (2020/0157074-0) e firmou e…

Apenas sócios que gerenciavam a pessoa jurídica à época da dissolução irregular respondem por débitos tributários

7 de dezembro de 2021

Bárbara de Alcântara MattosAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosO Superior Tribunal de Justiça externou, recentemente, o entendimento de que só poderão responder pelos débitos tributário…

Aplicação de dispensa por justa causa por exposição de dados sigilosos

1 de dezembro de 2021

Heloisa de Alencar SantosAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosEm decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região foi mantida a dispensa por justa causa de um empreg…

Receita Federal encerrará prazo para celebração de transação de débitos federais de pequeno valor

26 de novembro de 2021

Alana DahroujAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA Receita Federal encerrará no dia 30 de novembro o prazo para adesão à transação de débitos federais de pequeno valor (não superior a 60…

Salário pode ser penhorado em processo trabalhista desde que a subsistência do devedor seja mantida

25 de novembro de 2021

Luara Zanfolin Frasson de RezendeAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosNatália Tenório da Silva(function(n,r,l,d){try{var h=r.head||r.getElementsByTagName("head")[0],s=r.createElement("…

Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?

25 de novembro de 2021

Angelo AmbrizziAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosA exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins foi julgada favoravelmente ao contribuinte e, ficou conhecida como a “tese do …

Criptomoedas: a importância da regulamentação

25 de novembro de 2021

Jayme PetraAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosTodo efeito econômico possui um efeito jurídico acoplado. Neste sentido, o papel do Estado se torna fundamental para uma adequada regulação…

Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

25 de novembro de 2021

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosCom um cenário econômico e político instável no âmbito nacional, muitos brasileiros estão intensificando os investimentos no …

Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da CND

25 de novembro de 2021

Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Certidão Negativa de Débitos, conhecida pela sigla CND, é um documento emitido por órgão governamental para atestar que uma pessoa fí…

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Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da CND

25 de novembro de 2021

Artigo do advogado Angelo Ambrizzi é destaque no Jornal Lex Prime.No artigo, o advogado comenta sobre a importância da reorganização da dívida tributária para obtenção da Certidão Negativa de Débit…

Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

25 de novembro de 2021

Artigo “Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022” do advogado Jayme Petra é destaque no Jornal Jurid, mídia especializada em conteúdos jurídicos.No artigo, o advogado comenta sobre como …

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