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29 de outubro de 2021
Alana DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN prorrogou até o dia 29 de dezembro deste ano, o prazo para adesão às modalidades de trans…
29 de outubro de 2021
Maísa Ribeiro VidalAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 06 de outubro de 2021 (quarta-feira), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2058/21 que estabelece medidas referen…

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28 de outubro de 2021
Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO TRT da 2ª Região entendeu que a Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional desde que se caracterize o nexo causal e…
27 de outubro de 2021
Mário ConfortiAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosCamila Asha Champam de LacerdaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosRecentemente, a Lei n° 11.101/05, que trata acerca da Fa…

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25 de outubro de 2021
Bárbara de Alcântara MattosAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosUma alteração na legislação que prevê a forma de julgamento de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – C…
25 de outubro de 2021
Artigo da advogada Thais Cordero é destaque no Jornal Jurid, especializado em conteúdos jurídicos.O artigo trata da Lei de Conversão 14.951/21 e seus impactos na operação de companhias, um deles a …

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22 de outubro de 2021
Artigo do advogado Ângelo Ambrizzi é destaque na Revista IBEF do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, entidade sem fins lucrativos que reúne os principais executivos e empresários do país. …

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20 de outubro de 2021
Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosTodos os dias são publicadas diversas normas tributárias gerando, entre os empresários, insegurança jurídica na tomada de decisões, alé…

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20 de outubro de 2021
Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA carga tributária Brasileira é uma das maiores do mundo e a legislação tributária além de extensa é extremamente complexa, ingrediente…

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18 de outubro de 2021
Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosHoje em dia muito se discute sobre as transformações que as novas gerações causam no mundo e sobre a peculiaridade de suas persona…

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18 de outubro de 2021
Vanessa Salem EidAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO processo judicial de Execução vem se atualizando constantemente com a aplicação de novas tecnologias, tais como novos meios de loca…

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13 de outubro de 2021
Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 04/10 um guia orientativo destinado a adequação à Lei Geral de P…