Resultados - Marcos Martins Advogados

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MP 1.040/21 tem grande potencial para desburocratizar ambiente de negócios

23 de agosto de 2021

Artigo da Dra. Thais Cordero sobre a MP 1041/2021 é destaque no portal Conjur. O artigo trata da medida provisória que prevê desburocratizar o ambiente de negócios no país e traz mudanças significativ…

Câmara dos Deputados aprova projeto de Nova Reforma Trabalhista, texto vai para validação do Senado

18 de agosto de 2021

Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNa última terça-feira (10/08/2021), foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei de conversão da medida provisória 1045…

TJ-SP: “Teimosinha” não pode ser usada contra empresa em recuperação judicial

17 de agosto de 2021

Camila Asha Champam de LacerdaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente decisão, a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu efeito suspen…

Desburocratização do ambiente de negócios

11 de agosto de 2021

Confira o artigo da advogada Thais Cordero, sobre a MP 1.040/41, que traz mudanças significativas no âmbito societário. Leia o artigo completo no link.…

O que muda com a nova lei do superenvididamento?

11 de agosto de 2021

Natália Fioravanti Salvadori Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosRecentemente entrou em vigor a Lei federal n. 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, que alterou o C…

Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?

6 de agosto de 2021

O G7, que reúne representantes dos governos da Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Canadá, Japão e Estados Unidos, reascendeu as discussões sobre a reforma tributária global, que pretende tributar …

Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?

6 de agosto de 2021

Artigo do advogado Ângelo Ambrizzi, líder da área tributária do nosso escritório, é destaque no portal Monitor Mercantil. O advogado fala sobre o plano dos países integrantes do G7 para taxar as multi…

Cláusula de não-concorrência: exclusividade profissional tem preço?

3 de agosto de 2021

Dr. Jayme Petra de Mello Neto fala sobre o crescimento da Cláusula de não-concorrência em contratos de trabalho em matéria publicada no portal UOL. No Brasil, a inclusão desse ponto no contrato de tra…

Podcast “Direito ao Negócio” #6 – Entrada em vigor da LGPD

30 de julho de 2021

As multas para o não cumprimento da LGPD já começaram a valer. Mesmo assim, 84% das empresas ainda não se adequaram às normas impostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).Seguir ta…

DREI publica instrução normativa dispensando reconhecimento de firma e admitindo assinaturas digitais em atos societários

29 de julho de 2021

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução Normativa DREI n.º 55 com importantes …

Crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS

29 de julho de 2021

Bárbara de Alcântara MattosAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO crédito presumido de IPI destinado a empresas que fabriquem produtos com o propósito de exportação e sejam optantes pelo …

Impossibilidade de coproprietário impedir a alienação judicial do imóvel

28 de julho de 2021

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente, firmou entendimento acerca do limite do exercício do d…

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